Produtores de leite pedem apoio à ALMS para revisão de política tributária

Em menção ao Dia Mundial do Leite, comemorado no dia 1º de junho, e à Semana Sul-Mato-Grossense do Leite, o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS), Paulo Corrêa (PSDB), recebeu representantes da cadeia produtiva do leite na sala de reuniões da presidência da Casa de Leis. Deputados e produtores conversaram sobre melhorias na cadeia produtiva e sobre o apoio para a criação de uma nova política tributária para o setor.

De acordo com Paulo Corrêa, a Assembleia Legislativa reconhece a importância do setor produtivo de leite. “Nós temos orgulho da cadeia produtiva do leite em Mato Grosso do Sul. Eu já fui relator da CPI [Comissão Parlamentar de Inquérito] do Leite, quando estávamos em uma situação difícil e conseguimos manter o preço do produto. A nossa Casa tem um foco especial à cadeia de produção de leite, junto ao atual Governo do Estado, e vamos contribuir com as ações para atender a demanda dos produtores”, comentou o parlamentar.

Superintendente da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), Rogério Beretta representou o governador do Estado, Reinaldo Azambuja (PSDB) na reunião. “Nós estamos trabalhando em ações para alcançar melhorias, como na regulamentação da produção do queijo, com estudos para o regulamento técnico. Estamos sempre prontos a atender a demanda do setor e vamos trabalhar em prol de condições de tributação mais justa”, afirmou Beretta.

Vinculada à Semagro, a Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Leite tem a finalidade de sugerir medidas para o crescimento e melhoria das atividades. O coordenador da Câmara Setorial, Altamiro Nogueira Barbosa, afirmou que as duas principais reivindicações atuais dos produtores são pela criação de um fundo para pecuária leiteira e pela revisão da política tributária no Estado. Conforme Altamiro, o consumo de leite em Mato Grosso do Sul chega a 450,5 milhões de litros por ano.

Também de acordo com o coordenador da Câmara Setorial, a tributação atual impede que Mato Grosso do Sul tenha competitividade no mercado. “Enquanto alguns estados, como Rondônia, possuem uma política de incentivo fiscal, fazendo que recaia sobre a produção cerca de 2% apenas de impostos, em Mato Grosso do Sul a tributação alcança quase 12%. Por isso os compradores preferem adquirir o leite dos outros estados”, explicou o produtor.

A Semana Sul-Mato-Grossense do Leite foi instituída pela Lei 4.409/2013, de autoria de Junior Mochi. O ex-deputado é também produtor e esteve presente no evento. “A produção de leite é a atividade mais forte do pequeno produtor. Além da reflexão sobre a importância dessa cadeia produtiva, precisamos buscar alternativas para melhorar o retorno econômico. O leite é o salário do produtor na agricultura familiar”, disse Mochi.