Programa nas escolas visa ao tratamento da Síndrome de Burnout

O deputado estadual Marcio Fernandes (MDB) apresentou nesta manhã (4) projeto de lei que dispõe sobre a criação do programa para tratamento da Síndrome de Burnout para professores da Rede Estadual de Ensino. O objetivo é prestar assistência médica e psicológica aos professores portadores desta síndrome, por meio de programa específico a ser desenvolvido junto às instituições estaduais de ensino para identificação, prevenção, diagnóstico e tratamento desta enfermidade.

Entre as metas que o programa deverá gradativamente atender estão a extensão da avaliação médica à totalidade dos educadores da Rede Pública Estadual; disponibilização de acompanhamento por equipe multidisciplinar, composta por médicos psiquiatras, psicólogos e assistentes sociais, possibilitando o tratamento e o combate às seqüelas decorrentes da referida síndrome; criação de campanhas de divulgação da Síndrome de Burnout; promoção de ações articuladas entre os setores de Educação, Saúde, Medicina do Trabalho e Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), por meio de pesquisas e estudos que possam promover a saúde emocional do educador, entre outros.

Caberá ao Poder Executivo contribuir com recursos humanos e materiais para viabilizar o alcance das metas elencadas, podendo então celebrar acordos, convênios e parcerias com a sociedade civil organizada, sendo que as despesas decorrentes da execução deste projeto devem vir precedidas de análise de estimativa do impacto orçamentário e financeiro no exercício em que deva iniciar sua vigência, estando previamente previstas na Lei Orçamentária Anual (LOA).

Se a proposta receber parecer favorável à sua tramitação na Casa de Leis pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), e pelas comissões de mérito, sendo aprovada também nas votações em plenário, torna-se lei e entra em vigor na data de sua publicação. Já a regulamentação desta lei deve acontecer em até 60 dias, no máximo, após a publicação, com prazo definido para implementação do programa.

O autor da proposta acredita que o programa pode garantir a saúde e o bem-estar dos educadores da rede pública de ensino de Mato Grosso do Sul. “Essa síndrome tem se tornado muito freqüente em professores, estudos apontam que a maior quantidade de vítimas da Síndrome de Burnout são professores e educadores. Entre os motivos do esgotamento emocional do profissional estão o vandalismo, os ataques a professores, as violências entre alunos, a situação precária das escolas, a falta de valorização do profissional da educação  e os baixos salários”, explicou o deputado Marcio Fernandes.