Constituintes e atuais deputados celebram 40 anos da ALMS

Uma placa em comemoração aos 40 anos da Assembleia Constituinte ganhou espaço nas paredes do saguão do Palácio Guaicurus. Nela, estão gravados os nomes dos deputados estaduais da 11ª Legislatura, que prestam homenagem a um dos capítulos mais importantes da história de Mato Grosso do Sul. A solenidade de descerramento da placa aconteceu na manhã desta terça-feira (11), e reuniu deputados constituintes, os atuais parlamentares e servidores públicos.   

“É uma forma de materializar o reconhecimento institucional aos esforços para a alforria de Mato Grosso do Sul. A partir da Constituinte e graças aos esforços de muitas mãos, construímos um Estado com a nossa identidade”, afirmou o presidente Paulo Corrêa (PSDB).

A Assembleia Estadual Constituinte foi criada para elaborar a primeira Constituição do recém-criado Estado de Mato Grosso do Sul pelo então presidente da República, general Ernesto Geisel, por meio da Lei Complementar 31. No dia 1º de janeiro de 1979 foram empossados 18 deputados constituintes: Alberto Cubel, Ary Rigo, Cecílio Gaeta, Getúlio Gideão, Horácio Cerzósimo, Londres Machado, Odilon Nacasato, Onevan de Matos, Osvaldo Dutra, Paulo Saldanha, Ramez Tebet, Roberto Orro, Rudel Trindade, Sérgio Cruz, Sultan Rasslan, Valdomiro Gonçalves, Walter Carneiro e Zenóbio dos Santos.

“Éramos um grupo muito unido e, com muita dificuldade, em aproximadamente cinco meses, elaboramos a 1ª Constituição. Sem internet e celular, o nosso principal apoio era o Congresso Nacional”, lembrou o ex-deputado Walter Carneiro. Durante o período em que os parlamentares elaboravam a Carta Magna, cujo relator foi o deputado Ramez Tebet, o governador nomeado, engenheiro Harry Amorim da Costa, administrou Mato Grosso do Sul através de decretos-lei até a promulgação da Constituição, no dia 13 de junho de 1979, data em que se comemora a Retomada de Corumbá.

A solenidade de promulgação foi presidida por Londres Machado, quando a Assembleia Constituinte passou a ser denominada Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul e os deputados constituintes tornaram-se deputados estaduais. Anos depois, seguindo a determinação da Constituição Federal de 1988, a Casa de Leis, investida de Poder Constituinte, elaborou a segunda Carta Magna, promulgada em 5 de outubro de 1989. 

“Há 40 anos, Deus quis que eu presidisse aquele momento histórico. E o destino escrito por Ele também me fez deputado nesta Legislatura. Sou fruto deste Parlamento, com 12 mandatos, sendo sete vezes presidente da Assembleia. Não me envaideço, pois sei que tudo vem D’Ele. Quero continuar legislando em favor do Estado e ajudando a escrever a história para as gerações futuras”, disse emocionado Londres Machado, que ainda pediu um minuto de silêncio pelos parlamentares já falecidos.

Sob a canção Sonhos Guaranis interpretada pelo Coral da Assembleia Legislativa, os deputados fizeram o descerramento da placa. As comemorações continuam no próximo dia 25, com a realização da sessão solene em homenagem aos deputados constituintes, lançamento da TV Assembleia em canal aberto, obliteração do selo alusivo aos 40 anos do Legislativo Estadual e o lançamento do concurso para concessão de Prêmio de Jornalismo.