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Projeto de Felipe propõe “Banheiro Família” em shoppings e grandes lojas

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11/06/2019 - 10:45 Por: Thiago Gonçalves   Foto: Luciana Nassar

Espaços públicos e centros comerciais deverão oferecer o "Banheiro Família", de acordo com Projeto de Lei apresentando pelo deputado estadual Felipe Orro, em sessão da Assembleia desta terça-feira (11). O projeto consiste na instalação de um banheiro com fraldário destinado para crianças de até 10 anos de idade acompanhas dos pais ou responsável, a fim de evitar que os pequenos passem pelo constrangimento de utilizar banheiros adultos ou do sexo oposto.

Os locais de maior necessidade para a configuração desta Lei são shopping centers, cinemas, teatros, casas de espetáculos, estádios de futebol, ginásios esportivos, prédios públicos; bares e lanchonetes que oferecem "Espaço Kids". Os estabelecimentos terão o prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar de data da sua publicação, para as adequações.

No banheiro específico para a criançada deverá conter instalações sanitárias com infraestrutura adequada e compatível ao uso, de ambos os sexos, fraldário e a placa informativa quanto ao acesso restrito à criança sempre acompanhada dos pais ou responsáveis.

Felipe explica que o “Banheiro Família” já é realidade em alguns estabelecimentos em outros Estados e a existência deste local livra as crianças de constrangimentos, bem como seus pais que sentem imenso desconforto em ter que entrar com um filho ou uma filha num banheiro que não respeite a intimidade da criança.

“Um pai com uma filha, por exemplo, que necessite utilizar um banheiro público para a criança, quase sempre utilizará o banheiro masculino. Ou então, terá que solicitar a ajuda de alguma senhora que esteja entrando no banheiro feminino para acompanhar sua filha. Um desconforto para todas as partes, especialmente para a criança”, define o deputado.

Felipe Orro ainda pontua os grandes riscos que envolvem a criança sendo acompanhada por alguém estranho de seu convívio. “É óbvio que a opção do pai em pedir para uma desconhecida acompanhar sua filha pode envolver riscos. Por outro lado, psicólogos e pedagogos são unânimes em afirmar que não convém, mesmo na presença do pai ou da mãe, misturar, num banheiro público, a criança com um adulto”, afirma.

Outro ponto importante do Banheiro Família é o aumento da segurança em locais públicos para a criança protegendo os infantes de quaisquer riscos relacionados a abusos sexuais, bem como de eventuais doenças, que instalações sanitárias adequadas e higiênicas possam evitar.

As matérias no espaço destinado à Assessoria dos Parlamentares são de inteira responsabilidade dos gabinetes dos deputados.