Projeto de Resolução propõe criação de Prêmio de Jornalismo da Assembleia

Tramita no Legislativo Estadual o Projeto de Resolução 18/2019, da Mesa Diretora, que institui o “Prêmio de Jornalismo da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul”. O projeto, apresentado na sessão desta quarta-feira (03), está publicado na edição de hoje (04) do Diário Oficial do Parlamento.

Conforme a proposta, serão premiados os melhores trabalhos jornalísticos que destaquem “temas debatidos em Plenário, Comissões Técnicas e Audiências Públicas, relacionados ao meio ambiente, segurança, direitos humanos, saúde, educação, economia e práticas de cidadania, a partir de diretrizes estabelecidas pela Constituição Estadual”.

O concurso permite a participação, segundo estabelece o projeto, de “profissionais de comunicação que tenham matérias, reportagens ou fotos veiculadas em jornais, revistas, rádio, televisão e/ou web que divulguem o trabalho da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul”. Servidores efetivos ou comissionados da Casa de Leis e membros das comissões organizadora e julgadora são impedidos de participarem do concurso.

A comissão organizadora será presidida pelo secretário de Comunicação Institucional e composta por cinco membros designados pela Mesa Diretora. A comissão julgadora também terá cinco integrantes, que serão escolhidos pela Mesa e pelo secretário de Comunicação Institucional – serão três jornalistas da Casa de Leis e dois que atuam em veículos de comunicação do Estado, docentes de universidades púbicas ou “profissionais de notória especialização ligados à área, destinada a examinar os materiais apresentados pelos participantes e atribuir-lhes pontuação conforme os critérios previstos no regulamento”.

Ainda de acordo com a proposta, a premiação será conferida durante sessão solene da Assembleia. O regulamento, com os critérios para inscrição, apresentação dos trabalhos, categorias da premiação, entre outros procedimentos, será estabelecido pela Mesa Diretora.