Deputado deverá solicitar ao governo ações para reduzir turvamento de rios

O turvamento dos rios e córregos da Bacia Hidrográfica da Serra da Bodoquena ameaça um dos cartões-postais do ecoturismo mundial: as águas cristalinas de Bonito e região. O problema foi discutido na tarde desta sexta-feira (12) durante audiência pública, realizada no Plenário Deputado Júlio Maia, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS), por proposição do deputado Lucas de Lima (Solidariedade), presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Casa de Leis.

Como encaminhamento, o parlamentar deverá enviar, ao governo do Estado, carta com as discussões da reunião e pedido de medidas emergenciais para mitigar o problema do turvamento dos rios. Além disso, Lucas de Lima analisará a possibilidade de apresentação de projetos de leis relacionados ao assunto.

No início da audiência, especialistas falaram sobre a situação dos rios e córregos da Bacia Hidrográfica da Serra da Bodoquena a partir de estudos diversos. As apresentações foram feitas pelo gestor ambiental Rodolfo Portela Souza, superintendente-executivo da Fundação Neotrópica do Brasil, pelo biólogo Sérgio Barreto, do Instituto Homem Pantaneiro, e pelo engenheiro agrônomo Felipe Augusto Dias, diretor executivo do Instituto SOS Pantanal.

Um dos maiores problemas da região é a falta de mata ciliar, o que deixa os córregos e rios desprotegidos e suas águas, turvas. Devido ao problema, há o total de 38.322 hectares de áreas que precisam ser recuperadas nos municípios da bacia, conforme dados de monitoramento da Fundação Neotrópica do Brasil, apresentados por Souza. Da área que necessita de recuperação, 7.752 hectares estão em Bonito, 4.794,54 em Bodoquena, 4.155,39 em Jardim, 6.412,07 em Miranda e 22.960,8 em Porto Murtinho.

O gestor ambiental explicou que, a redução acentuada da mata ciliar provoca sérios problemas ambientais. “A mata ciliar é importante para filtrar resíduos de agroquímicos, proteger contra o assoreamento, evitar enchente, formar corredores para a biodiversidade, conservar o solo, auxiliar no controle biológico de pragas e equilibrar o clima”, enumerou.

Além da falta de mata ciliar, Souza informou que outro sério problema diz respeito ao “conflito no uso de solo relacionado à ocupação irregular de moradias nesses locais”. O gestor ambiental enfatizou, ainda, os impactos causados por essa situação aos banhados, que são áreas que funcionam como drenos naturais. “Os banhados são como esponja, que seguram sedimentos da lavoura, da pecuária, das estradas. Isso tudo deveria parar nos banhados, como um filtro. Acontece que esse filtro está furado”, metaforizou.

O conjunto dessas situações – falta de mata ciliar, degradação dos banhados, uso inadequado do solo, estradas – é o que causa o turvamento dos rios e córregos, segundo explicou Rodolfo Souza. Para amenizar esses impactos, ele sugeriu, entre outras ações, implementação de investimentos em viveiros municipais, pagamento por serviços ambientais e programa de adequação de microbacias.

Em sua fala, o biólogo Sérgio Barreto informou, com base em estudos do Instituto Homem Pantaneiro, que há, na região do rio da Prata, 385 hectares para recuperação. “Monitoramos da nascente à foz do rio da Prata e verificamos 30 pontos de falta de mata ciliar. Há casos em que, praticamente, a lavoura chega à beira do rio”, disse. Ele acrescentou que essa situação tem impactado, profundamente, na biodiversidade da região.

Para reduzir o problema, Barreto listou algumas ações: programa de proteção dos banhados, projetos de recuperação de matas ciliares, ampliação do diálogo com os proprietários rurais, implantação de medidas de conservação do meio ambiente e realização de pactos de cooperação, envolvendo atores diversos, como turistas, produtores e agentes públicos.

Na sequência das falas, Felipe Dias apresentou reflexões diversas sobre os problemas ambientais na região. “Seria o desenvolvimento capaz de suprir as necessidades da geração atual, sem comprometer a capacidade de atenção às necessidades das gerações futuras?”, questionou o engenheiro agrônomo.

Ele destacou que o problema não está na produção agrícola em si mesma, mas em como ela é feita. “A agricultura é uma atividade com grande quantidade de tecnologia agregada”, disse. Ele defendeu que a agricultura deve considerar as características climáticas, usando técnicas sustentáveis, como o plantio direto como forma de proteger o solo. “Mesmo em locais com floresta, ou qualquer outro tipo de cobertura, há perda de solo”, acrescentou.

Dias trouxe exemplo de outro país como alerta sobre o que deve ser evitado no Brasil. Ele se referiu ao Parque Nacional de Everglades, no estado da Flórida, nos Estados Unidos. Números apresentados por ele mostr

aram que o parque recebeu, em 2014, 1,11 milhões de turistas, que movimentaram 104,47 milhões de dólares. No entanto, isso só foi possível depois de gastos exorbitantes para recuperar o local, degradado por anos. O processo de recuperação, em andamento, demoraria 35 anos e demandou, apenas em 2016, o montante de 16,4 bilhões. “Para não gastarmos uma fortuna assim, temos que agir”, concluiu, em referência aos problemas ambientais em curso na Serra da Bodoquena.

Encerradas as apresentações dos especialistas, teve início o debate, com participação significativa dos presentes. Na mesa, respondendo e comentando as falas dos participantes, estiveram, além dos palestrantes e do deputado Lucas de Lima, as seguintes autoridades: o iretor-tesoureiro do Sistema Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de MS) e membro do Conselho Estadual de Controle Ambiental (Ceca), Marcelo Bertoni, o promotor de Justiça Alexandre Stucki Junior, titular da 2ª Promotoria de Justiça, em Bonito, e o desembargador Alexandre Bastos, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS).