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Projeto de Lei institui programa de conscientização contra a violência doméstica

Imagem: Projeto é de autoria do deputado Marcio Fernandes
Projeto é de autoria do deputado Marcio Fernandes
08/08/2019 - 10:48 Por: Heloíse Gimenes   Foto: Luciana Nassar

A conscientização dos autores de violência doméstica é vital para dar fim aos casos de agressões contra as mulheres. Preocupado com a situação, o deputado estadual Marcio Fernandes (MDB) apresentou na sessão ordinária desta quinta-feira (8) projeto de lei que institui, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, o Programa Mudando Atitudes.

O programa terá como diretrizes: conscientização e responsabilização dos autores de violência, transformação e rompimento com a cultura de violência contra as mulheres, desconstrução do machismo e participação do Ministério Público e Poder Judiciário no encaminhamento dos autores.   

“Para evitar a reincidência em atos e crimes que caracterizem a violência contra a mulher, é importante promover um ambiente reflexivo que favoreça a construção de alternativas à violência para a resolução de problemas e conflitos familiares”, destacou o deputado.

O programa será realizado por meio de trabalho psicossocial, palestra, orientação e assistência social. Anualmente, deverá ser reavaliado por uma equipe técnica. “Acreditamos na mudança de pensamento, valores e comportamento dos homens na redução dos casos de violência contra as mulheres e na busca da equidade de gênero na nossa sociedade”, acrescentou Marcio Fernandes.        

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08/08/2019 - Sessão Plenária
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