Deputado João Henrique é o que mais teve emendas aprovadas na LDO

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício 2020 foi aprovada hoje (3) pelos deputados estaduais na Assembleia Legislativa de MS. Na semana passada, a proposta, de número 131/2019, havia recebido parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Após a aprovação em primeira votação, em sessão ordinária, foi convocada sessão extraordinária às 11h36 para a segunda votação do Projeto, aprovado com oito emendas, sendo três delas de autoria do deputado João Henrique (PL). No início do processo foi apresentado o total de 19 emendas pelos parlamentares.

Para 2020, o Executivo estima receita de R$ 15,8 bilhões, com aumento de 5% sobre o orçamento do exercício anterior. O deputado João Henrique (PL) foi o que mais emendas apresentou, num total de oito. Sempre atento às prioridades da população, o mais jovem deputado estadual de MS aborda temas que impactam no dia a dia do povo.

As emendas do deputado João Henrique (PL) incluídas e aprovadas junto ao texto final da LDO reservam recursos para:

- Projetos e ações que envolvam tecnologia, inovação, pesquisa e desenvolvimento.

- Infraestrutura: Prioridade de investimentos para o desenvolvimento regional e os que contemplem o direito à moradia.

- Inclusão social: prioridade nos programas de acessibilidade, habitação, reabilitação e integração da pessoa com deficiência.

“A LDO é o momento de estabelecer os princípios que vão nortear a administração pública. É o momento em que o deputado tem para contribuir, porque a iniciativa é do poder Executivo, mas a redação final, completa, a participação, é nossa. É preciso investir, injetar em programas que alavanquem o orçamento”, diz o deputado.

Ele acrescenta que este é um dos trabalhos mais importantes que o Parlamento faz. “Ajuda a construir o Orçamento, definindo prioridades, ouvindo a população e os segmentos organizados. Assim, chegamos a um modelo que se aproxima dos anseios da população, que é a causa principal dos serviços do Estado”.

BOLSÃO

Regiões como o Bolsão, por exemplo, formada pelos municípios de Água Clara, Aparecida do Taboado, Brasilândia, Cassilândia, Chapadão do Sul, Inocência, Paranaíba, Santa Rita do Pardo, Selvíria e Três Lagoas, por exemplo, serão extremamente beneficiadas pelas emendas de autoria do deputado João Henrique. “Nós colocamos o Bolsão dentro da LDO. No setor de infraestrutura, por exemplo, podemos elencar a construção de escolas, hospitais aeroportos, entre outros. A habitação está focada em políticas sociais voltadas para a moradia popular, contemplando os menos favorecidos. São necessários, ainda, investimentos pela administração pública estadual em projetos e ações que envolvam tecnologia, inovação, pesquisa e desenvolvimento, valorizando, assim, o potencial dos municípios do Estado”.