Coronel David apresenta projeto que declara utilidade pública entidade social

Na manhã desta terça-feira (13), o deputado estadual apresentou na Assembleia Legislativa, um Projeto de Lei que declara de Utilidade Pública Estadual, a instituição “Ação Social Cristã Anjos de Resgate” (Ascar), sediada no município de Ponta Porã.

“Trata-se de uma associação de direito privado, assistencial, beneficente, sem finalidade lucrativa, fundada em dezembro do ano passado. A entidade presta atendimento na área da assistência social às crianças em situação de vulnerabilidade,” ressaltou o parlamentar.

O projeto segue para a análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Conforme a legislação estadual, instituições filantrópicas, de educação, de saúde, de pesquisa científica ou cultura, bem como as associações de ação social, recreativas ou esportivas que prestem à coletividade, serviços ou benefícios que correspondem às sua finalidades, poderão ser declaradas de Utilidade Pública.