Ordem do Dia: Projetos de lei na área da saúde seguem para a sanção do Executivo

Os deputados estaduais apreciaram e aprovaram, por unanimidade, na Ordem do Dia desta quarta-feira (28), seis matérias, todas elas em 2ª discussão. Para a sanção do Poder Executivo seguem quatro matérias, três delas voltadas à saúde dos sul-mato-grossenses.

O Projeto de Lei (PL) 108/2019, de autoria do deputado Professor Rinaldo (PSDB), que dispõe sobre a divulgação da Lei do Minuto Seguinte na rede de saúde pública, o PL 140/2019, do deputado Marçal Filho (PSDB), para instituir em Mato Grosso do Sul a “Campanha Permanente de informação, prevenção e combate à Depressão”, e o  PL 148/2019, do deputado Capitão Contar (PSL), que institui a Semana de Combate à Violência Obstétrica, no Estado.

O Projeto de Lei nº 143/2019, de autoria do deputado Lucas de Lima (Solidariedade), que institui a criação da campanha "Dezembro Verde - Não ao Abandono de Animais no Estado de Mato Grosso do Sul”, também segue à sanção do governo do Estado.

Redação final

Duas propostas analisadas pelos parlamentares voltas ao Plenário. Seguem para a votação e discussão, em Redação Final, o Projeto de Lei 42/2019, de autoria do deputado Neno Razuk (PTB), que dispõe sobre a criação da Farmácia Veterinária Popular no Estado, e o Projeto de Lei 55/2019, de autoria do deputado Renato Câmara (MDB), que institui a Semana Estadual de Doação de Sangue.