ALEMS no combate ao Coronavírus

Deputados usam tribuna pelo fortalecimento de políticas públicas para saúde mental

Imagem: Marçal Filho foi o primeiro a ocupar a tribuna e apresentou projeto sobre o tema
Marçal Filho foi o primeiro a ocupar a tribuna e apresentou projeto sobre o tema
03/09/2019 - 11:05 Por: Fernanda Kintschner   Foto: Luciana Nassar

No mês voltado ao combate à depressão e prevenção do suicídio, Setembro Amarelo, a tribuna da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) mais uma vez foi ocupada para falar do tema e pedir mais gestão em prol dos tratamentos para a saúde mental.

O deputado estadual Marçal Filho (PSDB) foi o primeiro a ocupar a tribuna e defendeu projeto que pretende obrigar os estabelecimentos de saúde e de ensino a notificarem às autoridades públicas competentes a prática de violência autoprovocada, automutilação e tentativa de suicídio. O autor da matéria explicou que a medida trará dados como ferramenta de fortalecimento das políticas públicas em defesa da saúde mental.

A proposta abrange tanto empresas públicas quanto privadas, sendo que as unidades de saúde devem notificar às autoridades sanitárias e as de ensino devem avisar os conselhos tutelares, com notificação de caráter sigiloso e ainda devem informar e orientar os profissionais que trabalham no recinto sobre os procedimentos de notificação.

O parlamentar explicou que recentemente participou de Simpósio da União Nacional das Assembleias Legislativas que tratou sobre medidas para diminuição de casos de automutilação, depressão e suicídio e que os dados “são chocantes”.

“A cada 100 pessoas, 17 já pensaram em suicídio. Estimaram que 90% dos suicídios poderiam ser prevenidos e quem consegue já havia tentado outras vezes. A segunda maior causa de mortes entre jovens de 15 a 29 anos é o suicídio. Quem passa por abuso sexual muitas vezes se tornam pessoas depressivas, vimos estudantes de medicina depressivos. Precisamos de um trabalho no Samu, em que tenha um atendimento para a saúde mental, com psiquiatra e psicólogo, pois a família muitas vezes não sabe o que fazer”, considerou Marçal.

O projeto de lei agora segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Caso seja aprovado em duas votações e se torne lei, o Poder Executivo fará a regulamentação e “disciplinará a forma de notificação de modo a integrar suas ações na área”.

O deputado Herculano Borges (Solidariedade) também ocupou a tribuna para falar sobre o tema e os encaminhamentos dados pela audiência pública realizada na segunda-feira (2) na Casa de Leis, com palestras de especialistas que auxiliaram a identificar sinais de ideais suicidas – reveja o evento aqui.


Herculano Borges também ocupou a tribuna

“É um tema tão importante e tão atual. Queremos que essa discussão não se limite ao mês do setembro. Tiramos alguns encaminhamentos para que o Poder Público dê mais atenção a essa área”, afirmou o deputado que leu o documento e citou a Lei Antimanicomial 10.216/2001 que diminuiu o número de leitos psiquiátricos no país e afetou a rede de tratamento.

Professor Rinaldo (PSDB) concordou. “É uma realidade que atinge do mais pobre ao mais rico, do analfabeto ao doutorado. Muitas pessoas tiram suas vidas e a população não fica nem sabendo. Os números são altos. Tem casos que apenas um estender de mão e uma palavra amiga bastam, mas há outros em que precisam da infraestrutura do poder público. Pior que a patologia física é a mental. Precisamos em um espaço curto de tempo que voltem o olhar para a saúde mental”, pediu Rinaldo.

Antônio Vaz (Republicanos) disse que é preciso achar formas para inibir materiais que incentivam a automutilação e suicídio. “Há vídeos que ensinam como fazer. As redes sociais deixam muitos depressivos, que é uma das causas do suicídio. Estou junto na luta para trabalhar em prol de medidas para a prevenção ao suicídio”, finalizou.

Busque ajuda

Se você precisa de ajuda, busque o GAV pelos telefones em Mato Grosso do Sul (67) 3383-4112, (67) 99266-6560 (Claro), (67) 99644-4141 (Vivo) e ainda site Grupoamorvida.ong. Também há o Centro de Valorização da Vida (CVV), que atende pelo telefone 188, email ou chat pelo site www.cvv.org.br. Ambos garantem anonimato e total sigilo.

O Setembro Amarelo é uma campanha nacional. Saiba mais em www.setembroamarelo.org.br. Compartilhe sua dor. 

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