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Danças que aludam à erotização precoce poderão ser proibidas em escolas de MS

Imagem: Proposta foi apresentada pelo deputado Capitão Contar
Proposta foi apresentada pelo deputado Capitão Contar
10/09/2019 - 10:09 Por: Fernanda Kintschner   Foto: Luciana Nassar

A realização de danças em eventos e manifestações culturais cujas coreografias “sejam obscenas, pornográficas ou exponham crianças e adolescentes à erotização precoce” poderão ser proibidas nas  escolas de Mato Grosso do Sul. A proposta é de autoria do deputado Capitão Contar (PSL) e foi apresentada durante sessão desta terça-feira (10) na Assembleia Legislativa.

Se aprovado o projeto e sancionado, a nova lei valerá tanto para escolas públicas, quanto privadas e considerará conteúdo pornográfico ou obsceno as coreografias “que aludam à prática de relação sexual ou ato libidinoso”. Para tanto, também será proibido a promoção, ensino e permissão das autoridades da rede de ensino que incluam a prática de danças cujos conteúdos ou movimentos sujeitem a criança ou adolescente à exposição sexual.

Ainda de acordo com a proposição serão consideradas atividades escolares as desenvolvidas pelas dentro ou fora do espaço territorial da escola, inclusive em eventos fora do Estado, “desde que promovidas ou patrocinadas por elas, em local público ou privado, assim como divulgadas em mídias ou redes sociais”.

Quaisquer pessoas física ou jurídica, inclusive os pais e responsáveis, poderão representar junto à Administração Pública e ao Ministério Público quanto a quaisquer violações.  E as escolas ainda estão autorizadas a incluir junto ao seu projeto pedagógico medidas de conscientização prevenção e combate à erotização infantil e sexualização precoce que, pelo projeto, são as práticas que expuserem prematuramente conteúdos, estímulos e comportamentos a indivíduos que não tenham maturidade para compreensão de tais ações.

O deputado justificou que o objetivo é prevenir e orientar quanto a situações de erotização precoce, visando à recuperação comportamental e convivência harmônica. “As escolas têm papel fundamental no combate a esses estímulos e está disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente quanto à proteção e respeito. Portanto, o projeto visa garantir a eficácia dos direitos da infância, conscientizando famílias e sociedade civil”, disse Capitão Contar. A proposta agora segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

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10/09/2019 - Sessão Plenária
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