Contra exposição precoce e em favor do combate à erotização infantil, Contar apresenta PL
O deputado estadual, Capitão Contar (PSL), apresentou nessa terça-feira (10) um Projeto de Lei com a principal finalidade de proteger crianças e adolescentes de Mato Grosso do Sul à exposição em eventos e manifestações culturais, cujas coreografias que exponham estes jovens à erotização precoce.
“É preciso proteger nossas crianças. Escola é lugar de aprendizado, de fortalecimento moral, de desenvolvimento dos valores éticos. Sou totalmente favorável às apresentações artísticas, culturais e folclóricas, mas sou contra a qualquer ato que corrompa a inocência infantil", frisa o parlamentar.
Além disso, as escolas do Estado de Mato Grosso do Sul deverão incluir em seu projeto pedagógico medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil e sexualização precoce.
Sobre a relevância do assunto, o parlamentar destaca que o próprio ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) define ‘o direito ao respeito que consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente’.
“Sabemos que a educação é um dos principais fatores para o desenvolvimento de um País, mas como vamos garantir o futuro dessas gerações se nas escolas as crianças são expostas a apresentações inadequadas?”, questiona o deputado estadual.