Sensível e preocupada, Assembleia atua para reduzir índices de suicídio em MS

O silêncio, a indiferença e o preconceito como resposta a tantos pedidos de socorro contribuem para o crescimento alarmante das estatísticas de suicídio: em Mato Grosso do Sul, há cinco casos, em média, por semana e, em duas décadas, 4.079 sul-mato-grossenses se mataram, número próximo à da população de alguma cidade pequena do Estado, como Rio Negro, Novo Horizonte do Sul e Jateí.

Os dados, do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, são mais que números; são um apelo, uma exigência de ações emergenciais. Consciente da gravidade da situação, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) tem discutido estratégias de atuação, realizado eventos e apresentado proposições. Durante este mês, o do “Setembro Amarelo”, deputados têm ocupado a tribuna, com frequência, para falar sobre o assunto e uma audiência pública foi realizada há duas semanas. Além disso, três leis sobre medidas preventivas nasceram de propostas dos deputados, há projetos tramitando na Casa de Leis e, neste ano, foi criada uma frente parlamentar para discutir ações de enfrentamento ao problema.

Pelo Ato 38/2019, da Mesa Diretora, publicado no Diário Oficial da Casa de Leis, de 15 de julho deste ano (na página 12), foi instituída a Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental e Combate à Depressão e ao Suicídio. O grupo, coordenado pelo deputado Marçal Filho (PSDB), objetiva “implementar ferramentas e defender o fortalecimento das políticas públicas em defesa da saúde mental, visando ao combate à depressão e ao suicídio em Mato Grosso do Sul”. Também participam os parlamentares Antônio Vaz (Republicanos), Cabo Almi (PT), Coronel David (PSL), Evander Vendramini (PP), Gerson Claro (PP), Jamilson Name (PDT), Lidio Lopes (PATRI) e Lucas de Lima (Solidariedade).

“Infelizmente, o Brasil está situado em uma posição muito ruim, com muitos casos de transtornos mentais, problemas de saúde mental. Segundo a OMS [Organização Mundial da Saúde], o Brasil é o país com o maior índice de transtorno de ansiedade no mundo. Essas questões, relacionadas à saúde mental, podem desaguar em automutilação, em violência, em suicídio”, comentou Marçal Filho ao justificar a proposta de criação da frente parlamentar. Ele enfatiza a importância do debate como caminho para reduzir as estatísticas do suicídio através da conscientização quanto ao problema. “Debater este assunto na Assembleia Legislativa faz com que as pessoas se preocupem com o problema, principalmente as autoridades públicas”, afirma.

A discussão dentro e fora da Casa de Leis também pode colaborar para avançar no conhecimento e diminuir preconceitos. “Muitos familiares não têm a mínima ideia de como lidar com essa situação. Acabam se afastando ou têm comportamentos de agressão contra as pessoas que estão passando por isso. Dizem que é frescura, falta de força de vontade. Mas trata-se de uma questão de saúde. A depressão, conforme dados da própria OMS, vai se tornar, em pouco tempo, a doença mais incapacitante do mundo”, alertou o parlamentar.

Leis e projetos

Desde 2016, campanhas de prevenção ao suicídio são realizadas neste mês, em conformidade com a Lei 4.777/2015, que instituiu o “Setembro Amarelo”. A cor, que remete à luz e, por decorrência, à vida, está presente, com mais intensidade, em diversos espaços de Mato Grosso do Sul durante todo o mês. Várias ações são realizadas em escolas, órgãos públicos, empresas e instituições diversas.

A Lei 4.777/2015 nasceu do Projeto de Lei 207/2015, proposto pela então deputada Mara Caseiro. “O objetivo deste projeto é chamar atenção para o tema e simbolizar o compromisso com a vida, já que a cor amarela significa vida, luz, alegria e representa o contraponto simbólico ideal do problema”, afirmou a ex-parlamentar na justificativa da proposta.

Originadas de proposições de deputados, há outras duas leis relativas ao tema: a Lei 4.711/2015, que instituiu a Semana Estadual de Prevenção e de Combate à Depressão, e Lei 5.088/2017, que criou o “Agosto Verde”, dedicado a ações preventivas à integridade da pessoa, combate à depressão e outras doenças psicológicas. A primeira lei originou do Projeto de Lei 58/2015, proposto pela então deputada Antonieta Amorim.  Já a Lei 5.088 nasceu do Projeto de Lei 106/2017, de autoria dos deputados Paulo Siufi, George Takimoto, Paulo Corrêa e Pedro Kemp e coautoria de Antonieta Amorim.

Além disso,  tramitam, na ALEMS, três propostas: o Projeto de Lei 185/2019, do deputado Felipe Orro (PSDB), e os projetos 140/2019 e 193/2019, ambos de autoria de Marçal Filho. A primeira matéria sugere a implantação do Plano Estadual de Valorização da Vida e Combate ao Suicídio entre os Profissionais da Saúde. Já o Projeto de Lei 140/2019 propõe a criação da Campanha Permanente de Informação, Prevenção e Combate à Depressão. O terceiro projeto estabelece 30 de setembro como o Dia Estadual em Atenção à Saúde Mental dos Profissionais de Educação.

Sessões, audiência e atenção aos servidores

Durante sessões deste mês, por diversas ocasiões, parlamentares, preocupados com as elevadas estatísticas de suicídio, ocuparam a tribuna para falar sobre o assunto. Também foi realizada, no dia 2 deste mês, a audiência pública “Setembro Amarelo, mês de prevenção ao suicídio”, por proposição do deputado Herculano Borges (Solidariedade).

A preocupação da Assembleia Legislativa com questões relativas à saúde mental vai além da atuação dos parlamentares. Na Casa de Leis, os servidores também recebem auxílio psicológico através do projeto Apoio Legal, iniciativa da Escola do Legislativo Senador Ramez Tebet.

Suicídio em números 

O conjunto de ações realizadas na ALEMS é imprescindível diante da gravidade do problema, conforme mostram as estatísticas. De acordo com o SIM, de 1996 a 2017, 4.079 pessoas se mataram em Mato Grosso do Sul. É como se a população inteira de uma cidade pequena do Estado cometesse suicídio. Em 2017 (último ano disponível), ocorreram 258 casos, o maior número da série histórica. Considerando o resultado desse ano, a média é de cinco mortes por semana.

O aumento do suicídio é maior na faixa etária de 14 a 19 anos. De 1996 (11 casos) a 2017 (41), a alta foi de 272%, quase quadruplicou. Na sequência, estão estes grupos etários: 50 a 59 anos, com variação de 200%, 10 a 14 (166%), 60 a 69 (155%), 70 a 79 (125%), 30 a 39 (105%), 20 a 29 (96%), 40 a 49 (34%), 80 anos ou mais (-50%) e idade ignorada (-66%).  

Considerando o recorte por sexo, os números são maiores na população masculina: de 1996 a 2017, 3.173 homens e 914 mulheres cometeram suicídio em Mato Grosso do Sul. Isso significa, aproximadamente, que para cada três mortes de mulheres há dez de homens no Estado.

Indígenas

O suicídio em Mato Grosso do Sul apresenta uma particularidade: quantidade elevada de mortes de indígenas. O Estado lidera o ranking nacional. De 1996 a 2017, 1.692 indígenas cometeram suicídio em todo o País. Desse total, 740 (43,73%) eram de Mato Grosso do Sul. Na sequência, estão Amazonas (174) e Roraima (47).

Os jovens são os que mais cometem suicídio entre os indígenas. Das 740 mortes ocorridas de 1996 a 2017, 459 foram de indígenas entre 15 e 29 anos. Isso corresponde a 62% - ou seja, de cada dez indígenas que cometem suicídio em Mato Grosso do Sul, seis são jovens.

Leia mais sobre as ações realizadas pela ALEMS relacionadas à saúde mental e ao combate à depressão e ao suicídio:

Audiência pública (clique aqui).

Sessões ordinárias (clique aqui, aqui e aqui).

Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental e Combate à Depressão e ao Suicídio (clique aqui).

Reunião de lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental e Combate à Depressão e ao Suicídio (clique aqui).

Porposta de ampliação do Programa Estadual de Saúde Mental (clique aqui).