PL que institui Farmácia Solidária vai facilitar acesso a medicamentos

Foi apresentado na sessão plenária desta terça-feira (17) o “Projeto de Lei que institui o Programa Solidare - Farmácia Solidária”.

O projeto de lei criado pelo deputado estadual Antônio Vaz (Republicanos-MS) prevê que municípios recebam a doação de medicamentos não utilizados da população em geral, clínicas, profissionais de saúde e empresas do segmento farmacêutico. Depois, esses remédios devem ser distribuídos gratuitamente para a população. O processo deve ser feito pela secretaria estadual de saúde e municípios, de forma técnica.

“O objetivo é facilitar a doação de medicamentos, de forma segura e o acesso para aquelas pessoas que necessitam”, justificou Antônio Vaz.

A matéria apresentada por Antônio Vaz segue modelo do projeto de mesmo teor, de autoria da deputada republicana Fran Somensi, (PL nº 158 de março de 2019) do estado do Rio Grande do Sul, aprovado em 11 de setembro e de acordo com protocolo de andamento publicado no site da assembleia daquele estado, será apresentando para sanção do governador Eduardo Leite.