Agenda: Semana na ALEMS conta com duas audiências públicas

A agenda da semana de 23 a 27 de setembro na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) conta com duas audiências públicas e diversas outras atividades. Além das sessões ordinárias e reuniões das comissões, o Parlamento será palco de audiências públicas com temas ligados ao direito agrário e direito do consumidor. Os eventos são abertos ao público e à imprensa.

Às terças, quartas e quintas-feiras, a partir das 9h, no plenário Deputado Júlio Maia, são realizadas as sessões plenárias para debate, análise e votação de projetos que tramitam na Casa de Leis. Confira abaixo os demais eventos da programação semanal: 

Segunda-feira (23 de setembro)

O programa Segunda Legal, iniciativa da Escola do Legislativo Senador Ramez Tebet, que leva aos servidores conhecimento sobre diversos temas, dá continuidade ao Curso de Licitações. O quinto módulo será ministrado às 9h30, no Plenário Deputado Júlio Maia.

Terça-feira (24 de setembro)

Por iniciativa do deputado Capitão Contar (PSL), a Audiência Pública Proteção dos Dados Pessoais dos Consumidores será realizada às 19h, no Plenário Júlio Maia.

Quarta-feira (25 de setembro)

Às 8h, no Plenarinho Nelito Câmara, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) estará reunida para apresentar a análise dos aspectos legal e constitucional dos projetos dos deputados estaduais, Governo do Estado, Poder Judiciário, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública e Tribunal de Contas.

No período noturno, às 19h, será realizada Sessão Solene para a entrega da Medalha Coronel PM Adib Massad, no Plenário Júlio Maia. A iniciativa para realização é do deputado Coronel David (PSL).

Quinta-feira (26 de setembro)

Às 14h, no Plenário Júlio Maia, será realizada a Audiência Pública Desenvolvimento Agrário em Terras Indígenas, por iniciativa do deputado Neno Razuk (PTB). Ele preside a Comissão de Desenvolvimento Agrário e Assuntos Indígenas e Quilombolas. 

Mais tarde, às 14h, será realizada a Apresentação dos Relatórios Detalhados Quadrimestrais e Relatórios Anual de Gestão da Secretaria de Estado de Saúde (SES), no Plenarinho Deputado Nelito Câmara, por iniciativa do deputado Antônio Vaz (Republicanos), presidente da Comissão de Saúde da Casa de Leis.