É Lei: Coronel David propõe e entidade de Ponta Porã é declarada de utilidade pública

Nesta sexta-feira (20), foi publicada no Diário Oficial Eletrônico de Mato Grosso do Sul, a Lei 5397, de 18 de setembro de 2019, de autoria do deputado estadual Coronel David (PSL).

“Trata-se de uma associação de direito privado, assistencial, beneficente, sem finalidade lucrativa, fundada em dezembro do ano passado. A entidade presta atendimento na área da assistência social às crianças em situação de vulnerabilidade. O título concede ainda credibilidade para que a entidade possa ter direito de ter acesso às verbas destinadas à continuidade do trabalho social e educativo desenvolvido em prol do bem comum”, pontuou Coronel David.



Conforme a legislação estadual, são declaradas de Utilidades Públicas, instituições filantrópicas, de educação, de saúde, de pesquisa científica ou cultura, bem como as associações de ação social, recreativas ou esportivas que prestem à coletividade, serviços ou benefícios à sociedade.