ALEMS realizará audiência pública para apresentação de relatórios da Saúde

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realizará, na próxima segunda-feira (30), audiência pública para apresentação dos relatórios detalhados da Secretaria de Estado de Saúde (SES). Os dados são referentes ao segundo quadrimestre (maio, junho, julho e agosto) de 2019. O evento será realizado às 14h, no Plenarinho Deputado Nelito Câmara, por proposição do presidente da Comissão de Saúde, deputado Antônio Vaz (Republicanos).

A obrigatoriedade de prestação de contas da Saúde é prevista na Lei Complementar 141/2012. A norma também determina a aplicação mínima de 12% da arrecadação estadual em ações na área.

No último relatório apresentado à Casa de Leis, no dia 27 de maio (leia matéria aqui), foram empenhados mais de 530 milhões na Saúde em Mato Grosso do Sul. As informações pertencem ao primeiro quadrimestre deste ano, somada todas as fontes de recursos.