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ALEMS no combate ao Coronavírus

Prestação de contas detalha que Governo desembolsou R$ 483,2 milhões para Saúde

Imagem: Prestação de contas da Saúde é uma das exigências da Lei Complementar 141/2012
Prestação de contas da Saúde é uma das exigências da Lei Complementar 141/2012
30/09/2019 - 17:57 Por: Osvaldo Júnior e Fabiana Silvestre   Foto: Wagner Guimarães

O Governo Estadual desembolsou R$ 483,2 milhões para a área da Saúde de maio a agosto deste ano, conforme informação prestada pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) durante audiência realizada na tarde desta segunda-feira (30) no Plenarinho Deputado Nelito Câmara, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). A reunião, coordenada pelo deputado Antônio Vaz (Republicanos), presidente da Comissão de Saúde, atende à exigência da Lei Complementar 141/2012, que determina valores mínimos a serem aplicados na área e a prestação de contas quadrimestral e anual.

Conforme relatório do segundo quadrimestre apresentado pela coordenadora de Instrumentos de Planejamento e Gestão da SES, Vanessa Rosa Prado, o governo empenhou R$ 499,79 milhões para despesas com a área e pagou, efetivamente, R$ 483,203 milhões. A maior parte desse dinheiro (R$ 406,3 milhões) é recurso do próprio Estado, provenientes das chamadas Fontes 100 e 103. O segundo maior valor correspondeu à transferência fundo a fundo do Governo Federal - repasse via descentralização de recursos diretamente de fundo federal para o estadual. 

No detalhamento do valor desembolsado, Vanessa Prado informou que a maior parte dos recursos (45,01%) foi destinada a aplicações diretas, seguidas por transferências aos municípios (25,37%) e despesas com pessoal e encargos sociais (21,58%). As demais modalidades tiveram as seguintes participações nos valores aplicados: 6,91% relativos a transferências a instituições privadas sem fins lucrativos, 1,11% destinados a investimentos, 0,01% para amortização da dívida e igual percentual para juros e encargos da dívida.

Em se tratando das ações, a coordenadora informou a realização de atendimentos à população, capacitações de profissionais, audiências públicas, campanhas de vacinação, atividades de prevenção e investimentos em unidades de saúde da Capital e do interior.

De acordo com Vanessa Prado, durante a Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza, Mato Grosso do Sul atingiu cobertura de 91,23% por grupo prioritário, acima da meta de 90%, estabelecida pelo Ministério da Saúde. No caso dos idosos, a campanha, no Estado, alcançou 100,24%. Na sequência, entre as maiores índices, estão os seguintes grupos: funcionários do sistema prisional (99,92%), professores (96,58%), policiais civis, militares e bombeiros (92,52%) e trabalhadores em Saúde (90,63%).

Na Caravana da Saúde, foram realizados, de 17 de junho a 07 de julho, no Hospital Regional: 39.276 procedimentos diagnósticos, 9.847 clínicos e 3.732 procedimentos cirúrgicos. Em se tratando de controle de vetores, o governo informou ter realizado 25 capacitações, 60 visitas técnicas e supervisão e 56 reuniões, totalizando 141 atividades relativas ao controle e combate ao Aedes aegypti.    

Entre outras informações, a coordenadora também falou dos investimentos em unidades de saúde da Capital e do interior. Na obra do Hospital Regional de Dourados, foi realizada a 12ª medição, perfazendo 8,77% da execução. Vanessa informou que foram realizadas campanhas de vacinação e audiências públicas pelo Estado, em especial sobre violência obstétrica contra mulheres indígenas. Capacitações também foram levadas às microrregiões de Aquidauana, Dourados  e Jardim, além de Campo Grande.

Segundo a coordenadora, foi executado o Projeto de Fortalecimento da Rede Cegonha para redução da mortalidade materna e infantil e da Vigilância em Saúde, para implantação das ações de redução da mortalidade materna e arboviroses - doenças causadas pelos chamados arbovírus, que incluem o vírus da dengue, Zika vírus, febre chikungunya e febre amarela.

Os profissionais cadastrados para uso do sistema de teleconsultorias (Telessaúde) passou de 1004 em abril de 2019 para 2400 em agosto de 2019. Quadro atual: 489 enfermeiros, 328 médicos, 204 cirurgiões dentistas, 278 técnico de enfermagem, entre outros. Foram, ainda, detalhados investimentos na reforma do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul (HRMS), nos setores: hemodiálise, Central de Material Esterelizado, CTI Pedriátrico; ampliação do Hospital Regional de Ponta Porã; reforma do Hemocentro de Dourados e de Campo Grande; ampliação do Laboratório Central de Saúde (Lacen).

A Comissão de Saúde da Casa de Leis também tem contribuído com diversas atividades, conforme informou o deputado Antônio Vaz. "Executamos projeto voltado para a saúde e de prevenção à gripe H1N1. Fizemos audiência também para falar de vacinação. Isso tem sido algo muito importante para toda população. Prevenir ainda é o melhor remédio", mencionou o parlamentar. 

No último relatório apresentado à Casa de Leis, no dia 27 de maio (leia matéria aqui), foram empenhados mais de 530 milhões na Saúde em Mato Grosso do Sul. As informações pertencem ao primeiro quadrimestre deste ano, somada todas as fontes de recursos.

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