Audiência pública proposta por Neno Razuk resulta em parceria para comissão em Brasília

Com o tema Desenvolvimento Agrário em terras indígenas, a audiência pública proposta pelo deputado estadual Neno Razuk, que é presidente da Comissão de Desenvolvimento Agrário e Assuntos Indígenas e Quilombolas da ALEMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), mobilizou indígenas de diferentes etnias e municípios do Estado. Com plenário lotado, eles discutiram, por pelo menos três horas e meia, formas de tornar possível a produção agrícola nas comunidades. Ao final foi firmada parceria para formar comissão em Brasília, com objetivo de tratar do tema, além da busca por parcerias para gerar renda a partir da produção nas comunidades. A audiência pública foi realizada na tarde desta quinta-feira(26) e se estendeu até o início da noite.

“Esta foi a primeira de muitas audiências. Estamos engatinhando em busca de melhorias, por isso a importância de ouvir as demandas para então começar um projeto. Os índios estão esperançosos, pois há muitas reclamações da parte dos indígenas, eles dizem que são tratados como se não quisessem produzir, sendo que faltam muitas condições”, declarou o deputado Neno Razuk.

Para o deputado Evander Vendramini, que também participou da audiência, há necessidade de buscar condições para que os indígenas se desenvolvam. “Penso que esse modelo de Mato Grosso pode funcionar aqui no Estado. Fixar o indígena na terra e dar condições”.

Para o ex-senador, Delcídio do Amaral, que prestigiou o evento, a iniciativa de debater o tema é fundamental. “Eu não tenho dúvida de que com vontade política e com respeito às etnias é possível conseguir bons resultados”, disse.

Durante a audiência pública foi apresentada a experiência dos índios Parecis de Mato Grosso, onde a comunidade desenvolve a agricultura em área da comunidade. O deputado federal por Mato Grosso, José Medeiros, que também esteve presente, incentivou a adoção do modelo dos Parecis em MS. “Parte da luta deles já vai servir como ajuda para quem quer produzir aqui. A experiência deles serve de modelo para quem quer produzir em todos os Estados, creio que é o resgate da dignidade dos indígenas, porque eles mesmos contam que antes eram maltratados na cidade, hoje a realidade é outra”.

O coordenador do gabinete da Fundação Nacional do Índio (Funai), Leiva Martins de Souza Pereira, destacou a necessidade de planejamento e estudo para encontrar o melhor caminho e o interesse da instituição em apoiar o indígena. “Se a vocação é agricultura familiar, queremos apoiar, se é produção agrícola em grande escala também queremos. Precisamos pensar soluções juntos sem ferir a vocação e autonomia dos povos indígenas”.

O coordenador da Funai em Campo Grande, Henrique Dias, também falou sobre o interesse em desenvolver e preservação das tradições. “ Estamos abertos, o índio quer o desenvolvimento sem esquecer das raízes tradicionais”, disse.

Palestra – O assessor jurídico da Comissão de Desenvolvimento Agrário e Assuntos Indígenas e Quilombolas da ALEMS, Alipio Marcus Laca de Oliveira, falou sobre o modelo desenvolvido pelo índios Parecis em Mato Grosso. “A comunidade tem renda bruta anual de quase R$ 55 milhões, fruto da agricultura, que é desenvolvida em 15.500 hectares. Se eles chegaram lá, nós também podemos”.

Ele disse ainda que existem outras experiências exitosas nos Estados do Amazonas, Pará, Santa Catarina, Paraíba e Rondônia. A fonte é o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

O público presente destacou o quanto audiência foi importante para esclarecer as possibilidades. “Queremos que as oportunidades estejam presentes nas nossas comunidades, o desejo é que que possamos discutir todas as questões que envolvem os indígenas”, disse Silvana Terena, que é subsecretária Estadual de Políticas Públicas para a População Indígena.

O cacique Jones Reginaldo falou da coragem do deputado Neno Razuk em propor o debate. “Agradeço muito por isso. Aqui nesta Casa é que se discute lei e onde vemos os rumos que vão tomar os sul-mato-grossenses”, disse ele, que é de Dois Irmãos do Buriti.

Já o cacique Edson Martins lembrou que pela primeira vez ele participou de uma audiência pública, ele é da Aldeia Cachoeirinha. Enquanto Gaudêncio, da Aldeia Bororo em Dourados lembrou a questão territorial, considerada pequena, e reforçou que “queremos plantar e colher para sustentar nossas famílias”.

Também estiveram presentes os prefeitos de Japorã, Vanderley Bispo de Oliveira; Derlei João Delevatti, além de representantes do deputado federal Dagoberto Nogueira; Sesai; Agraer; OAB/MS; Procuradoria Federal especializada junto ao Incra em Campo Grande; Sindicato Rural de Antônio João e Superintendência Federal da Agricultura.