Deputado Marcio Fernandes propõe Audiência sobre regularização fundiária

Com a economia intensamente movida pelo Agronegócio e a necessidade urgente de ampliar o debate em busca de ações pela regularização fundiária, o Deputado Estadual Marcio Fernandes enviou um documento à Ministra da Agricultura Tereza Cristina propondo uma Audiência Pública sobre o tema.

Marcio Fernandes preside a Secretaria Nacional de Agricultura da Unale (União Nacional dos Legislativos) e tem a atribuição de representar deputados do Brasil todo em assuntos relacionados ao setor do agronegócio. Em Mato Grosso do Sul, preside a Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa e criou a Frente Parlamentar em Defesa do Agronegócio, sendo regionalmente o principal articulador no setor do agronegócio.

“A regularização de áreas e a titulação de seus ocupantes é fundamental para garantir o pleno desenvolvimento das funções da propriedade, assegurando, inclusive, o acesso a financiamentos e projetos promovidos pelo poder público, além da urgente necessidade de dialogar sobre ocupações irregulares”, esclarece o deputado, explicando que se colocou à disposição para auxiliar na organização e realização do evento.

A audiência proposta ainda não tem data sugerida, mas deve reunir produtores, instituições, Poder Público e setores da sociedade civil.