Outubro Rosa: Leis, prevenção e solidariedade contra o câncer de mama

“Se você tem vontade de viver, cuide-se!”. A frase dita por um médico à revisora Telma Regina dos Santos Justi a acompanha ao longo da vida. Servidora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) há 18 anos, Telma faz tratamento de câncer na tireoide e, atualmente, investiga alguns nódulos nos seios, detectados durante exames preventivos. “Quando a médica me falou que eu tinha chances de câncer de mama, por fazer parte de um grupo de risco, eu me senti bem preparada para enfrentar o que vier. A prevenção me livrou de várias situações difíceis e as experiências que tive me fortaleceram”, relatou.

De acordo com a média estimada pelas pesquisas do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca), cerca de dois novos casos de câncer de mama por dia devem ser registrados em Mato Grosso do Sul em 2019. Atenta às questões sobre uma das doenças que mais acomete as mulheres no Brasil, a Casa de Leis continuamente promove ações sobre o tema.

Legislação

“Quanto mais informações, campanhas e debates, o tema vai chegar a mais pessoas. Ninguém está imune. As pessoas com câncer têm vários direitos e não sabem”, alertou Telma. E foi pensando em divulgar ao máximo as informações sobre o tema, que duas leis, nascidas na ALEMS, foram sancionadas no primeiro semestre deste ano. A Lei 5.332/2019, de autoria do deputado Barbosinha (DEM), obriga hospitais, clínicas e consultórios a informar aos pacientes em tratamento de câncer que a reconstrução da mama é feita de forma gratuita pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Conforme a regra, o material informativo deve ser fixado em local de fácil visualização, medindo, no mínimo, o tamanho de uma folha A3 (297x420mm), com escrita legível.

Já a Lei 5.357/2019, proposta pelo deputado Jamilson Name (PDT), prevê a afixação de cartazes - em unidades de saúde e locais com grande circulação de pessoas - que contenham os direitos dos pacientes com câncer. Entre eles, estão: possibilidade de aposentadoria por invalidez; recebimento de auxílio-doença; quitação de financiamento da casa própria; saque do FGTS e PIS/PASEP; redução de imposto de renda sobre os proventos da aposentadoria; e redução em 60% do valor do IPVA (desde que o proprietário tenha alguma deficiência decorrente da cirurgia ou do tratamento que impeça a utilização do modelo comum); além de outros benefícios.

A própria campanha Outubro Rosa foi instituída no Estado devido iniciativa da Assembleia Legislativa - por meio da Lei 4.541/2014 de autoria do primeiro-secretário da Casa de Leis, deputado Zé Teixeira (DEM), e das ex-deputadas Dione Hashioka e Mara Caseiro. Durante seu mandato 2018, Mara subiu à tribuna da Casa de Leis para dar testemunho sobre um câncer de mama que enfrentou.

“Sou a prova viva que câncer tem cura. Antes de ter, eu tinha até receio de visitar quem estivesse enfrentando a doença, porque pensava que era uma sentença de morte. Hoje, após vencer e ver o avanço da ciência, divulgo, o quanto posso, que é sim possível obter resultados positivos com o diagnóstico precoce. Mulheres: conheçam seu corpo, façam o autoexame. Quando eu percebi o nódulo demorei oito meses para ir atrás do diagnóstico. Adiava, pensava que não era nada. Porém, uma coisa que, talvez, poderia ter sido cirúrgica, me fez enfrentar quimioterapia e radioterapia. A prevenção pode salvar muitas vidas”, destacou Mara à época.

Outubro Rosa na ALEMS

O mês dedicado às campanhas de conscientização e prevenção do câncer em mulheres, especialmente os de mama e de útero, conta com programação especial na ALEMS.

Já no primeiro dia de outubro, os deputados estaduais sinalizaram o apoio à ação utilizando a fita rosa, símbolo da campanha, durante a sessão ordinária. “O Outubro Rosa para mim é uma das campanhas mais importantes do ano. Eu carrego essa bandeira da luta contra o câncer há muitos anos e, inclusive, apoio uma ONG que faz o trabalho preventivo”, explicou o presidente da Casa de Leis, deputado Paulo Corrêa (PSDB).

Corrêa relatou que a mãe e outras pessoas da família dele morreram em decorrência do câncer. “Sinto-me no dever de tentar ajudar outras pessoas a não passarem por isso. Todos os anos a Assembleia também abraça essa campanha e o objetivo é alertar as servidoras e toda a população sobre a necessidade da prevenção no combate a essa doença tão fácil de curar quando detectada precocemente, mas que ainda é uma das que mais matam mulheres no mundo”, pontuou.

Nos dias 16 e 18, a nutricionista Francisca Bigaton proferirá palestra aos servidores da ALEMS sobre nutrição e câncer, para falar da importância da alimentação na prevenção da doença e na promoção da saúde. A profissional é pós-graduada em Nutrição Clínica Funcional e Fitoterapia e realiza atendimento em pacientes com alergias alimentares, doenças autoimunes e câncer. O evento será promovido pela Escola do Legislativo Senador Ramez Tebet.

No dia 23, o ônibus da Caixa de Assistência dos Servidores Públicos de Mato Grosso do Sul (Cassems) estará à disposição das servidoras da ALEMS que quiserem fazer exames de mamografia e prevenção do câncer do colo do útero, com total isenção de taxas. O veículo ficará no estacionamento da ALEMS das 8h às 13h. “Queremos que este mês de outubro seja um mês de celebração à saúde e à vida”, afirmou o deputado Felipe Orro (PSDB), autor da iniciativa que conta com o apoio de todos os parlamentares.

A edição de outubro do Programa Mulheres em Debate, da TV ALEMS, também aborda a campanha Outubro Rosa e a prevenção do câncer de mama.

Solidariedade

A Casa de Leis promoverá, ainda, a campanha “Doe Lenços” com o objetivo de prestar um serviço a mulheres com câncer de mama. Desta vez, o slogan da ação será “Doe lenços e faça alguém mais feliz”.

Tudo o que for arrecadado será destinado a instituições voltadas a atender pacientes que tenham a doença. Este será o terceiro ano consecutivo que a Assembleia Legislativa realizará a campanha, sempre em parceria com a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale).

Nas últimas edições, os lenços foram doados para a Rede Feminina de Combate ao Câncer, o Hospital Regional Rosa Pedrossian e o Grupo Mulheres do Peito. Na primeira edição do evento, foram arrecadadas cerca de 800 peças.

*Com informações das assessorias parlamentares.