Aprovado projeto de lei que propõe 11 de outubro como data da criação de MS

Em sessão plenária deste 9 de outubro, os deputados estaduais aprovaram em segunda votação e por unanimidade o projeto de lei 215/19, de autoria do deputado João Henrique (PL), que trata da retomada da identidade do Estado, já que torna a comemoração do dia 11 de outubro como data da criação do Estado de Mato Grosso do Sul e, não mais, como da divisão de Mato Grosso.

“Às vésperas de o Estado comemorar 42 anos de criação, nada mais significativo do que aprovarmos um projeto que nada mais é do que uma correção histórica e cultural. Com ele, avançamos na valorização da história do povo sul-mato-grossense, da história da Retirada da Laguna, de Guia Lopes da Laguna, José Antônio Pereira, cuja trajetória precisa ser conhecida e valorizada. São algumas das histórias que o povo sul-mato-grossense tem que saber decor. Cada vez mais valorizando a história deste povo, poderemos nos autoafirmar, nos mostrar com maior qualidade e firmeza Brasil afora”, diz o deputado.

O projeto aprovado modifica o anexo da Lei nº 3.945 de 4 agosto de 2010, que instituiu o calendário oficial de eventos no Estado, especificamente o quadro “Divisão do Estado de Mato Grosso”, passando a ser “Criação do Estado de Mato Grosso do Sul”. Esta alteração, segundo o deputado, só vem reforçar a lei nº10, que já havia sido sancionada em 29 de outubro de 1979, pelo ex-governador Marcelo Miranda Soares, que declarou feriado estadual o dia 11 de outubro, “data consagrada à criação do Estado de Mato Grosso do Sul”, como citado no texto.

Segundo o deputado, é preciso criar elementos comuns, que valorizam o regional e o sentido de unidade, tais como os mitos, as memórias, os personagens, os símbolos, as artes, o teatro, os usos e costumes, a língua, a etnia, o território, as festas e as tradições comuns, bem como a nomenclatura correta da data mais importante para o nosso Estado, a data da sua criação e não divisão, como erroneamente é disseminada.

“Nós não temos um feriado próprio, no dizer das pessoas, porque a lei fez a criação do MS. Só que os eventos, o povo, a cultura, sempre divulgou a divisão, mas quem dividiu foi Mato Grosso. Na verdade, foi a criação de nosso Estado, bonito, importante, com riquezas culturais gigantescas”.

Fundamentando a necessidade de resgatar e preservar os mais diferentes valores históricos e culturais de MS, o deputado disse que é preciso mostrar aos turistas e aos próprios sul-mato-grossenses quanta coisa linda e imperdível o nosso Estado oferece. 

Por meio deste projeto de lei, o deputado João Henrique enviará requerimento à Infraero, à Secretaria Estadual de Turismo, à Prefeitura, para que seja criado um espaço nos principais aeroportos do Estado, unificando e divulgando todos os produtos regionais, como o queijo o queijo Nicola do Pantanal, a linguiça de Maracaju, nosso tereré, entre tantos outros, além de informações turísticas e culturais.  

O projeto vai, agora, para sanção do govenador do Estado.