Associação de agricultores familiares pode ser declarada de Utilidade Pública

Imagem: Proposta é de autoria do deputado Cabo Almi
Proposta é de autoria do deputado Cabo Almi
22/10/2019 - 10:44 Por: Heloíse Gimenes   Foto: Luciana Nassar

Na sessão ordinária desta terça-feira (22), o deputado estadual Cabo Almi (PT) apresentou projeto de lei que declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Agricultores Familiares Furnas do Rincão, com sede e foro no município de Jaraguari.

“Pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativo e de natureza filantrópica, a associação foi fundada em dezembro de 2006. A entidade promove o acesso à terra e realiza projetos para geração de renda, ocupação e promoção dos associados”, afirmou Cabo Almi.

A matéria segue agora para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), que fará a análise do aspecto legal e constitucional do texto, antes da votação em plenário. 

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