Leis: Dia da Escola Bíblica e Cavalgada de Selvíria integram Calendário de Eventos

Foi publicada nesta quarta-feira (23), no Diário Oficial do Estado, a Lei 5.423, de autoria do deputado Neno Razuk (PTB), que institui o Dia da Escola Bíblica no Calendário Oficial de Eventos de Mato Grosso do Sul, como forma de homenagear os cidadãos cristãos participantes do ensino da Palavra de Deus nas igrejas. A data comemorativa será celebrada, anualmente, todo terceiro domingo do mês de setembro.

A Cavalgada do Município de Selvíria também foi inserida no Calendário Oficial de Eventos do MS, por meio da Lei 5.417, do deputado Professor Rinaldo (PSDB). O evento acontece todo ano no mês de maio.

UTILIDADE PÚBLICA

Outras três leis que tratam de declaração de Utilidade Pública foram publicadas no Diário Oficial. A Lei 5.421, do deputado Gerson Claro (PP), beneficia a Cooperativa dos Produtores do Assentamento Itamarati (Cooperai), com sede no município de Ponta Porã. A Lei 5.420, do Professor Rinaldo, dá o título ao Instituto Mirim de Bataguassu. E a Lei 5.419, do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Paulo Corrêa (PSDB), reconhece o Lar Jeferson Leandro do Prado Elias, uma instituição de longa permanência de idosos do município de Inocência.

Por fim, foi sancionada a Lei 5.418, do 1º secretário, deputado Zé Teixeira (DEM), que denomina João Totó da Câmara a rodovia implantada, de acesso ao Aeroporto Regional de Dourados Francisco de Matos Pereira, localizada entre a MS-162 e a BR-463, no município de Dourados.