Proposta visa conscientização sobre perda gestacional, neonatal e infantil

O deputado estadual Evander Vendramini (PP) apresentou, na manhã desta quarta-feira (6), o Projeto de Lei 291/2019, que institui a “Semana de Sensibilização à Perda Gestacional, Neonatal e Infantil", a ser comemorada, anualmente, na semana que compreende o dia 15 de outubro. Os objetivos da campanha são: dar visibilidade à problemática da perda gestacional e neonatal, lutar pelo respeito ao luto de mães e pais que passam por essa experiência, contribuir com a sensibilização do tema disseminando informações, quebrando o silêncio e diminuindo o tabu, dignificar o sofrimento e dar voz às famílias, além de promover a humanização do atendimento nos serviços de saúde que atendem os casos de perda gestacional e neonatal.

Poderão ser realizadas reuniões e palestras que aumentem, na sociedade sul-mato-grossense, a conscientização sobre o impacto emocional da morte no período pré, peri, neonatal e infantil, e que promovam a humanização do atendimento nos serviços de saúde, com o oferecimento de apoio multiprofissional às mulheres. Se a proposta receber parecer favorável à sua tramitação na Casa de Leis pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), e pelas comissões de mérito, sendo aprovada também nas votações em plenário, torna-se lei e entra na data de sua publicação no Diário Oficial Eletrônico do Estado. Os recursos necessários para atender as despesas com execução desta lei serão obtidos mediante doações e campanhas, sem acarretar ônus para o Estado.

O deputado estadual Evander Vendramini justifica sua proposição. “Ainda é um tabu falar sobre morte, ainda mais quando se trata do luto materno, na possibilidade de pais enterrarem seus filhos recém-nascidos, ou mesmo aqueles que morrem enquanto estão dentro da barriga de suas mães. Neste momento, muitas delas ouvem coisas que as deixam mais deprimidas, pois muitas pessoas minimizam essa dor pelo simples fato de ser um bebê e que a tristeza pode acabar com a vinda de outra criança. O dia 15 de outubro foi escolhido porque em 1988, nos Estados Unidos, o mês de outubro foi instituído como o mês da Sensibilização à Perda Gestacional, Neonatal e Infantil, e em 2002 o movimento ganhou força, e o dia 15 de outubro foi definido como a data oficial”, registrou.