“Se não houver educação, a democracia fica doente”, diz representante da ALEMS no Senado

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) marcou presença na audiência pública “A sociedade e a política: desafios para representar mais e melhor”, promovida nesta terça-feira (12) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, com foco na proposta de criação do Dia Nacional da Educação Legislativa, a ser comemorado no dia 15 de maio (leia mais aqui).

Em nome da Casa de Leis, a secretária de Recursos Humanos, Marlene Figueira da Silva, falou sobre a criação e o trabalho desempenhado pela Escola do Legislativo Senador Ramez Tebet, não só em relação à capacitação de parlamentares e servidores, como também sobre a preocupação constante de aproximar a sociedade do poder legislativo. 

“A Escola do Legislativo Senador Ramez Tebet foi implantada em 2004 e, à época, havia apenas nove escolas. Quando vejo esse número, de 240 escolas pelo Brasil, fico emocionada porque Mato Grosso do Sul também contribuiu para esse resultado. Apesar de nosso estado ser novo, está empenhado na educação legislativa e na qualificação de servidores e parlamentares a nível estadual e municipal”, ressaltou.

Marlene também lembrou que a participação popular nos trabalhos legislativos é essencial para o exercício da democracia. “Democracia e educação andam de mãos dadas. Se não houver educação, a democracia fica doente. Se não houver democracia, a educação não vai para frente, por isso teimamos em promover a educação no Poder Legislativo de Mato Grosso do Sul. Se tivermos dificuldades, vamos saná-las, mas nunca desistir”, disse.

“Temos um programa voltado à juventude, o Parlamento Jovem, nosso carro-chefe, e o seminário de vereadores, dois programas que têm dado muito certo. Nosso presidente, deputado Paulo Corrêa (PSDB), tem uma vocação muito grande para a educação, então, nosso objetivo é crescer a cada dia. Pensamos que o Dia Nacional da Educação Legislativa vai fortalecer as atividades da Escola Senador Ramez Tebet e, nesse dia, vamos comemorar e dar ênfase aos nossos trabalhos, de modo que a população participe cada vez mais”, pontuou.

Conforme o presidente da Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas (Abel), Florian Madruga, quando a associação foi criada, em 15 de maio de 2003, havia apenas quatro Escolas do Legislativo (Nas Assembleias de Minas Gerais, Pernambuco, Santa Catarina e Rio Grande do Sul). Em 2019, 16 anos depois, o número passa de 240 em todo país, em cumprimento ao artigo 39 da Constituição Federal, que determina a criação de escolas de governo na administração federal.

A ideia transpassada nesse dispositivo da Carta Magna, segundo Florian, é tornar o servidor público brasileiro, um servidor do público, capacitado e preparado, para atender cada vez melhor, não só os parlamentares, mas o cidadão que procura uma casa legislativa para solução das suas demandas.

Difusão do conhecimento

Também presente à reunião, o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) lembrou da abertura do XXXIII Encontro das Escolas do Legislativo e de Contas (Abel), evento nacionalmente conhecido e que foi palco do lançamento das comemorações dos 40 anos do Parlamento Sul-mato-grossense. Na ocasião, a Casa de Leis recebeu, em junho, representantes de 19 estados e do Distrito Federal para discutir a capacitação contínua de servidores e a integração com a comunidade, especialmente a juventude.

“Fizemos esse ano um evento no Mato Grosso do Sul digno de ser aqui registrado, com a participação de representantes de diversos municípios e com total apoio da Assembleia Legislativa, na pessoa de seu presidente, deputado Paulo Corrêa, que não mediu esforços para coroar com êxito essa iniciativa. Na nossa avaliação, as Escolas do Legislativo têm papel fundamental na difusão do conhecimento para todo país. Quem já fez acupuntura sabe que o médico estimula um ponto para irradiar o beneficio para todo o corpo. A estimulando, como estamos aqui fazendo, queremos - e vamos -  atingir os locais mais distantes nessa pais continental”, afirmou.

A pedido do proponente da reunião, e também autor da matéria, a relatoria do Projeto de Lei Complementar que pode instituir o Dia Nacional da Educação Legislativa deve ficar a cargo do senador Nelsinho Trad (PSD). “E com muito prazer, se assim for da vontade dos meus pares, relatarei esse projeto, que na nossa visão é muito importante para darmos sequência a esse trabalho maravilhoso. Como médico, acredito que através do saber, a gente chega aos locais mais inimagináveis. Vamos levar avante essa causa, contem comigo”, finalizou.

A audiência pública pode ser conferida na íntegra, clicando aqui.