Na última reunião do ano, Frente sobre Assistência Social faz balanço de atividades

Os integrantes da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social promoveram o último encontro do ano nesta terça-feira (19) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). O grupo realizou balanço das ações propostas e apresentou resultados das atividades durante 2019, entre elas reunião com prefeitos dos municípios do Estado; envio de carta, ao Congresso Nacional, com os desafios vivenciados pela área no MS; e articulação de agenda com o Ministro da Cidadania, Osmar Terra.

“Hoje, nós realizamos a última sessão da Frente, para fazermos uma prestação de contas e vermos o que conseguimos avançar no decorrer deste ano, principalmente no que tange aos recursos para atendimento das demandas da Assistência Social de Mato Grosso do Sul. Com o trabalho do grupo, a gente conseguiu avançar”, destacou o coordenador da Frente e proponente da reunião, deputado Lidio Lopes (PATRI). Segundo o parlamentar, haverá ainda este ano uma reunião com o Ministro da Cidadania sobre a Assistência Social.

O presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais da Assistência Social de Mato Grosso do Sul (Coegemas-MS), Sérgio Wanderly da Silva, destacou as atividades do grupo junto à Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul).  “Foi muito importante nossa participação na Assomasul. Estamos percorrendo os municípios por região. O momento é de crise, mas não é de desesperança. Vamos receber 780 milhões para recomposição da Assistência Social e essa recomposição do orçamento depende da atuação dos prefeitos, pois os municípios recebem esses recursos. Estamos conseguindo transformar a Assistência Social em agenda política”, afirmou.

Representando a Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), Robson Rocha Antunes, destacou a importância da existência da Frente Parlamentar na Casa de Leis. “Como é importante esse espaço político, é uma força a mais que a discussão política traz para a área. Temos oportunidade de melhorias por meio desta ferramenta. A gente discute e leva os desafios para outras instâncias”, pontuou. Antunes também falou sobre os dados do Sistema Único de Assistência Social (Suas), enfatizando a redução no número de atendimentos em comparação aos anos anteriores.

Os participantes ainda colocaram entre os tópicos discutidos os desafios pontuais enfrentados pela área no Estado como: atraso de quatro meses no repasse do Fundo Estadual de Assistência Social (Feas); a retirada de cerca de 23 mil pessoas do Vale Renda; e o atraso no pagamento das emendas parlamentares de 2017, 2018 e 2019. “A Assistência Social é uma política de alta importância e tem uma demanda cada vez mais expressiva, precisamos trazer para a área aquilo que é necessário, ou seja, recurso”, defendeu a presidente do Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas), Maria Cristina Oliveira. De acordo com o deputado Lidio Lopes, o grupo buscará apoio junto ao Congresso Nacional. “Vamos propor uma reunião exclusiva com a bancada federal de Mato Grosso do Sul. Temos que ir atrás para conseguir alavancar a área”, disse.