1ª Secretaria avança e aprimora Poder Legislativo com racionalidade

O deputado estadual Zé Teixeira está na função de 1º secretário há cinco anos. Para ele, é motivo de orgulho e responsabilidade gerir os recursos financeiros da Assembleia Legislativa, na celebração dos 40 anos do Parlamento Estadual e, ao final desta sessão legislativa, poder afirmar que contribuiu para o fortalecimento da instituição e ofereceu instrumentos necessários para o pleno exercício dos mandatos parlamentares. 

A 1ª Secretaria teve como foco a continuidade da transformação estrutural da Casa. As mudanças nos espaços físicos foram fundamentais para os projetos de modernização e de racionalização. Zé Teixeira recebeu a equipe da Agência de Notícias da ALEMS para falar das principais ações executadas em 2019.

O que o senhor destaca nesta Legislatura?

Secretário: Nesta legislatura destaco o comprometimento da Mesa Diretora e também dos deputados com o cidadão sul-matogrossense. Por meio de ações de economia nos gastos do legislativo, promovemos a continuidade nas obras de adequação da estrutura física da Casa de Leis, investindo em acessibilidade e segurança, tanto para os servidores quanto para a população que visita as instalações do Poder Legislativo de Mato Grosso do Sul. Quero ponderar também que os trabalhos legislativos cumprem, com exatidão, o cronograma proposto, tudo em plena normalidade.

Como o senhor garantiu a continuidade nas obras da estrutura física da Assembleia?

Secretário: Assumi, em 2015, o desafio de ser 1º secretário da Assembleia Legislativa com a missão de adequar as despesas da Casa e otimizar os gastos públicos. Então, junto com o ex-deputado Júnior Mochi, foi iniciada a reforma nas partes administrativas e organizacional e, posteriormente, a reforma na infraestrutura da Assembleia. Com a mudança da legislatura, fui reconduzido ao cargo de 1º secretário pela terceira vez consecutiva e, graças ao apoio dos deputados, da Mesa Diretora e do presidente Paulo Corrêa, demos continuidade na execução das obras. 

O termo acessibilidade significa incluir a pessoa com deficiência na participação de atividades como o uso de produtos, serviços e informações. A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul está alinhada as recomendações de acessibilidade?

Secretário: Estamos no processo. Temos que destacar que o prédio da Assembleia Legislativa fora construído há mais de 30 anos e naquela época não existiam ações de acessibilidade nas edificações. E, por ser uma construção antiga, nos impõe algumas dificuldades nas obras de reforma. Porém, estamos trabalhando para readequar a Casa de acordo com a Constituição Federal, investindo na instalação de corrimão nas escadas, piso tátil, banheiros adaptados tanto no saguão quanto nos gabinetes, rampas de acesso no Plenarinho – de acordo com as normas exigidas – vagas de acessibilidade no estacionamento, troca do elevador, convocação de novos intérpretes de libras para atender aos deficientes auditivos, proporcionando assim mais dignidade para as pessoas.

Este ano foi concluída a chamada dos concursados. Como o senhor avalia esse processo inédito na Casa?

Secretário: Muito positivo, pois o primeiro concurso público do Legislativo seguiu os trâmites legais e contou com a expertise da Fundação Carlos Chagas, renomada na organização e realização de concursos no país. Por meio deste processo seletivo, conseguimos agregar novos servidores para áreas que estavam com carência de recursos humanos na Assembleia Legislativa, foi um processo 100% transparente, permitindo assim mais credibilidade para a gestão pública.

O que já foi feito nesses primeiros 12 meses de gestão? Quais as novidades que já foram colocadas em prática? 

Secretário: Bom, além das reformas das redes elétrica e lógica e readequações dos sistemas informatizados aqui na Casa de Leis, fizemos a troca do piso do saguão, adaptação para acessibilidade, substituição da cobertura da maior parte do prédio (pré-requisito para instalação do sistema fotovoltaico), reforma do plenário, incluindo a instalação do painel eletrônico de votação, inserção da ALEMS nas redes sociais, espaço para cadeirantes, disponibilidade de monitor para que os visitantes possam acompanhar a sessão com a intéprete de libras em tempo real, além de outras adequações às exigências do Corpo de Bombeiros e devemos entregar ainda este ano a reforma dos gabinetes.

A Casa tem tomado medidas para se tornar mais segura. Que ações foram determinantes para isso?

Secretário: No quesito da segurança na Casa de Leis, reformamos as instalações elétrica, hidráulica e estrutural da Assembleia Legislativa. Além disso, capacitamos nossos servidores para prestar um excelente atendimento para a população e promovemos o treinamento dos novos policiais legislativos pela Polícia Militar para realizarem uma segurança sem o uso de armas, mostrando ao povo sul-matogrossense que a Assembleia Legislativa é extremamente segura e preparada para melhor recebê-lo.

Mais uma etapa do Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) foi lançada. A adesão tem sido positiva?

Secretário: Não é uma questão de ser positiva, o que podemos avaliar é o reconhecimento aos homens e mulheres que deram grande contribuição na construção da história da Assembleia Legislativa e que agora, seja por tempo de serviço ou por idade, resolveram deixar a Assembleia para seguir uma nova vida. Estas pessoas deixaram um legado de experiência e dedicação no trabalho. O Programa do PAI serviu como um bom incentivo para que estes servidores possam seguir um novo caminho, tanto se aposentando e desfrutando de uma vida de qualidade, quanto trabalhando nos seus projetos pessoais ou na iniciativa privada.

Neste ano também foi realizado um amplo recadastramento dos servidores. As expectativas da Mesa Diretora foram atendidas? Quais os resultados que já podemos perceber com a implantação do ponto eletrônico e dos Atos que regulamentaram as jornadas dos servidores?

Secretário: Bom, os resultados são os melhores possíveis. Na gestão do ex-presidente Júnior Mochi, implantamos o ponto eletrônico aqui na Casa de Leis, com as regras da iniciativa privada que registra a entrada e saída dos seus funcionários e, na atual Mesa Diretora, demos continuidade, tendo como meta gerir o recurso público com muita responsabilidade. Afinal, quem paga o salário de todos os servidores públicos é a população de Mato Grosso do Sul.

Os fornecedores da Casa de Leis estão sendo pagos em dia?

Secretário: Desde o dia em que assumi a 1ª secretaria, o objetivo foi o de desempenhar um ótimo trabalho para promover a redução na quantidade de empenhos. Mas o resultado só foi possível porque o ex-presidente Júnior Mochi e o atual presidente deputado Paulo Corrêa, junto com os deputados das legislaturas passada e atual, continuaram na mesma filosofia de otimizar os recursos e cumprir os compromissos firmados pela Assembleia Legislativa. Não fica empenho de um mês para o outro. Eles são pagos religiosamente em dia.

Podemos afirmar que a Assembleia é exemplo de responsabilidade fiscal?

Secretário: Pode afirmar que sim. Hoje gastamos um valor abaixo do limite proposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal e, a cada dia que passa, ajustamos pontos importantes na gestão dos recursos públicos. Um exemplo é a verba indenizatória, presente 100% no portal da transparência. Outro destaque foi o completo levantamento patrimonial que fizemos. Catalogamos todos os itens do patrimônio da Assembleia Legislativa e entregamos o relatório completo ao Tribunal de Contas do Estado. Tenho consciência de que a Casa Legislativa não funciona em sua total excepcionalidade, porém, ela funciona com o dever e a obrigação de quem a administra. No período que estou passando aqui como 1º secretário eu tenho sempre buscado atingir a perfeição.

Quais os projetos para 2020?

Secretário: Trabalhar. Ouvir o clamor popular, da iniciativa privada e demais setores de nossa sociedade e criar projetos de Leis para a garantia dos direitos dos cidadãos e o cumprimento da legislação para melhorar a vida das pessoas. Além disso, diariamente interceder por mais investimentos em escolas, infraestrutura, saúde, segurança e demais áreas. Enquanto estiver aqui no mandato delegado a mim pelos eleitores sul-matogrossenses, a missão é trabalhar muito para permitir dias melhores para a população.

* Colaborou Luciana Kawassaki.