Lidio Lopes destaca atuação histórica da CCJR em 2019
O deputado estadual e presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, Lidio Lopes, realizou a última sessão da comissão de 2019 nesta terça-feira.
Em uma sessão extraordinária, Lidio Lopes fez um balanço das atividades do colegiado neste ano, totalizando mais de 500 projetos analisados, sendo 269 aprovados, 79 arquivados, 4 cancelados e 164 continuam em tramitação.
“É a maior produção nestes 40 anos de história da Assembleia Legislativa. Agradecemos aos membros da CCJR, que proporcionaram o bom debate, sempre embasados com conhecimentos e preservando a constitucionalidade. Tivemos apenas 12 projetos vetados pelo Poder Executivo, demonstrando a legalidade em que atuamos”, destacou Lidio Lopes.
Foram 323 Projetos de Lei, 18 Projetos de Lei Complementar, 8 Projetos de Emenda Constitucional, 17 Projetos de Decreto Legislativo, 137 Projetos de Resolução e 12 Vetos Totais e Parciais. Barbosinha (DEM), Marçal Filho (PSDB), Gerson Claro (PP) e João Henrique (PL) também compõem a comissão.