2019: Deputados fazem balanço positivo do primeiro ano da 11ª Legislatura

Na última sessão ordinária do ano de 2019, o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Paulo Corrêa (PSDB), apresentou o balanço geral da gestão da Mesa Diretora à frente da Casa de Leis e as atividades parlamentares da 11ª Legislatura. Alguns deputados aproveitaram a ocasião para desejar um feliz final de ano a todos.

Foram apresentados um total de 15.092 proposições, sendo 323 Projetos de Leis, 18 Projetos de Lei Complementar, 07 Projetos de Emenda Constitucional, 17 Projetos de Decreto Legislativo e 137 Projetos de Resolução. Ainda foram analisados 16 vetos totais e seis parciais do Poder Executivo, sendo três deles rejeitados, três arquivados e seis em tramitação. Foram promulgadas ou sancionadas 137 Leis Ordinárias, 10 Leis Complementares, 03 Emendas Constitucionais, 11 Decretos Legislativos e 125 decorrentes de Projetos de Resolução, que beneficiaram a população. Além disso, foram apresentadas 3.352 indicações, 448 requerimentos e 914 moções. Foram mais de 8 mil ofícios.

Os dados foram lidos pelo presidente em tribuna e apresentados à imprensa em coletiva na Sala da Presidência. “Nossa produtividade aumentou 141% em relação ao ano passado. Foi uma honra presidir esse ano, com o apoio de todos os demais deputados e por isso quero agradecer a todas as lideranças, ao corregedor e aos servidores de todos os setores desse Parlamento, que nos auxiliam para fazer com que a grande engrenagem funcione para o desenvolvimento de Mato Grosso do Sul. Se não votarmos projetos importantes, como o Orçamento, por exemplo, nada é feito. Tivemos projetos difíceis, mas necessários para dar essa continuidade”, ressaltou Paulo Corrêa.

O presidente ainda agradeceu a todos da Mesa Diretora, em especial ao 1º secretário Zé Teixeira (DEM), pelo andamento das obras na Casa de Leis e anunciou que devem acabar em breve, com os novos gabinetes no primeiro andar e a parte administrativa no térreo. “As obras estão sendo tocadas com maestria, sem nenhum incidente. Vamos fechar em janeiro para o período de férias coletivas e  para o adiantamento das obras e também anuncio que vamos reestruturar a Comunicação para lançar o sinal de TV Aberta da TV ALEMS, em parceria com o Senado Federal. A mudança de nome para ALEMS também foi um marco nesse 2019, que mostrou uma mudança conceitual e de procedimentos. Quero desejar um feliz Natal a todos e um excelente 2020”, finalizou o presidente Paulo Corrêa.

Além do presidente, outros deputados agradeceram pelo ano de 2019. “Foi um ano de muito trabalho e debates, com a chegada dos novos parlamentares. Quero desejar um excelente Natal, que Jesus renasça no coração de todos”, disse Lidio Lopes (PATRI). Barbosinha (DEM) concordou. “Os debates foram bons, inclusive peço desculpas se em algum deles eu no calor do momento ofendi alguém, mas saibam que o papel de líder do Governo é assim, árduo, porém agradeço em muito o governador pela confiança a isso e a Casa pelo apoio aos avanços. Um excelente fim de ano a todos”, disse.

Para Professor Rinaldo (PSDB), o sentimento também é de gratidão. “Primeiramente a Deus pela nossa saúde e depois aos servidores. Demos publicidade a tudo o que fazemos aqui e quero agradecer a Mesa Diretora por isso e a todos desejar bênçãos de Deus”, afirmou Rinaldo. Cabo Almi (PT) disse que tem esperança por um 2020 melhor. “O ano de 2019 foi muito difícil, de muitas lutas. Espero que 2020 seja bem melhor, temos esperanças para continuar lutando pela população”, ressaltou.

Participação popular

Os demais dados apresentados no balanço final mostraram que os debates levaram o Parlamento ao encontro da sociedade com 31 audiências públicas, além de seminários, encontros, palestras, oficinas e reuniões. Os parlamentares também atuaram a frente de 16 comissões permanentes, três especiais e uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que está em andamento para “investigar possíveis irregularidades nas faturas de energia elétrica emitidas pela empresa Energisa no Estado".

Outra atuação destacada no balanço foi a atuação nas 27 frentes parlamentares em atividade na ALEMS. Foram 30 reuniões, que repercutiram projetos, ampliaram o debate em conjunto com a sociedade civil e encaminharam soluções a diversos assuntos – confira quais são as frentes clicando aqui.

40 anos do Parlamento

Os sul-mato-grossenses também foram homenageados com 47 sessões solenes ao longo de 2019. O ano foi especial com as comemorações dos 40 anos da Primeira Constituinte de Mato Grosso do Sul, junto à instalação da Assembleia Legislativa. Os ex-deputados foram homenageados e dois eventos foram marcantes nas comemorações: a 1ª Corrida e Caminhada da Casa de Leis e o 1º Prêmio de Jornalismo da Assembleia Legislativa, com prêmios de R$ 4 mil aos primeiros colocados nas categorias: jornalismo impresso (jornais e revistas), telejornalismo, radiojornalismo, webjornalismo e fotojornalismo.

Os 40 anos também foram marcados pela ALEMS Mais Sustentável, em que os deputados assinaram um protocolo de intenções que estabeleceu princípios de sustentabilidade, como o melhor uso dos recursos naturais, eliminação do desperdício e o a escolha por materiais recicláveis. Assim foram instituídas três campanhas: Energia Limpa, Papel Zero e Chega de Plástico.

Outro grande projeto foi realizado pela Mesa Diretora, o ALEMS Acessível, com uma série de reformas físicas para ampliar a acessibilidade e inclusão de deficientes, idosos e pessoas com mobilidade reduzida. Com isso, a ALEMS conquistou destaque nacional em 2º Lugar na categoria Atendimento ao Cidadão, dentre todas as Assembleias do país, criado pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale).

Diversas campanhas institucionais foram criadas, como o Abril Verde, Amamentação e Incentivo a Vida, Junho Prata contra a violência a idosos, campanhas de saúde, entre outros, com informações para os servidores e a população.

ALEMS em transformação

Ao todo, a Mesa Diretora anunciou que foram editados mais de 60 Atos que regulamentaram a organização do Poder Legislativo e vida funcional de servidores. Entre as medidas estão a jornada de trabalho, o registro e controle de frequência, a instituição do banco de horas, entre outros.

O Programa de Atualização Cadastral (PAC) foi novamente realizado, para atualização cadastral de ativos, inativos e pensionistas. O presidente ainda anunciou que a ALEMS finalizou o primeiro Concurso Público de Provas e Títulos para o provimento de cargos do Legislativo, com as nomeações da lista completa das 80 vagas abertas pelo edital.

A Comunicação também foi reforçada, com o reforço ao serviço de disparo da Newsletter do Legislativo - Ação ALEMS (você pode se inscrever aqui) – e envios de WhatsApp sobre todas as ações do Legislativo. A programação da TV ALEMS foi ampliada. Hoje são 22 programas, 12 programetes e 30 outros em parcerias com diversos órgãos que compõem a programação. A Radio ALEMS promove dez programas e para 2020 contará com o Jornal da Radio ALEMS.

A Escola do Legislativo, atenta à qualificação profissional do bem-estar do servidor, lançou em 2019 três conjuntos integrados de ações: a Segunda Legal, o Apoio Legal e o Sextou na ALEMS. A Escola ainda realizou o Seminário de Vereadores, o Encontro das Escolas do Legislativo, ao projeto Parlamento Jovem, organizou o inédito Parlamento Kids.

Você pode conferir todas essas informações pelo site oficial da ALEMS pelo: www.al.ms.gov.br. As ações parlamentares também podem ser acompanhadas pelas mídias sociais, no Facebook, Instagram e Twitter. Outras informações também são divulgadas pelo WhatsApp (+55 67 3389-6393). Para fazer parte da lista de transmissão da ALMS, basta enviar nome, profissão e cidade de origem e salvar o número da Casa de Leis.