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Audiência pública debate financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde

Imagem: Deputado Antônio Vaz, presidente da Comissão de Saúde, é o propositor da audiência pública
Deputado Antônio Vaz, presidente da Comissão de Saúde, é o propositor da audiência pública
13/02/2020 - 14:22 Por: Osvaldo Júnior   Foto: Luciana Nassar

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realiza, nesta sexta-feira (14), audiência pública para debater a Portaria nº 2.979, do Ministério da Saúde. A reunião foi proposta pelo deputado Antônio Vaz (Republicanos), presidente da Comissão de Saúde. A audiência acontece a partir das 13h30 no Plenário Deputado Júlio Maia, na Casa de Leis.

Na reunião, será discutido o reordenamento da programação orçamentária deste ano para a Saúde, considerando as disposições da Portaria 2.979. Por essa normativa, foi instituído o Programa Previne Brasil, “que estabelece novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde”.

A audiência é aberta à imprensa, a pessoas ligadas à área de Saúde e à população em geral. A ALEMS está localizada na Avenida Desembargador José Nunes da Cunha, Bloco 9, no Parque dos Poderes.

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