“Para que compense abastecer com etanol, é preciso fiscalização”, afirma Kemp

O deputado estadual Pedro Kemp (PT) subiu à tribuna nesta manhã (18) para falar sobre os valores que agora incidem sobre o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS) nos combustíveis no Estado, instituídos pela Lei 5434/2019. “Há aproximadamente uma semana passou a vigorar o aumento de 5% sobre o ICMS na gasolina e a diminuição de 5% na alíquota do álcool. Na tramitação deste projeto de lei, o Poder Executivo alegou que a medida visava incentivar os consumidores a abastecerem seus veículos com etanol. O que vimos esta semana foi o aumento dos dois combustíveis, ao invés haver queda no preço final, só houve aumento”, considerou.

“Em levantamento feito pela imprensa em vários municípios e em Campo Grande, o preço do álcool, com a redução da alíquota de 25% para 20%, que era semana passada R$ 3,608, já após a redução passou a R$ 3,635 em Campo Grande. Esse aumento foi registrado também em outras cidades do Estado. Precisamos que o governo do Estado fiscalize esta situação através da Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor [Procon-MS] e autue esses postos que estão praticando esses postos elevados”, informou o deputado Pedro Kemp.

Kemp ainda enfatizou que o aumento deve acarretar conseqüências para o custo de vida. “O combustível é essencial na vida de quem trabalha e precisa se deslocar, e esse aumento é automaticamente repassado a tudo. Infelizmente, essa gestão estadual entrou para a história como a gestão que mais aumentou impostos no Estado. Desde o primeiro ano de administração, houveram aumentos em diversos impostos com a justificativa da crise econômica, mas não há redução dos mesmos quando a crise passa. Estamos no limite do que podemos pagar de impostos, daqui a pouco venderemos os nossos carros e voltaremos a andar de bicicleta. A duas gestões do do Partido dos Trabalhadores, o Governo Lula e o Governo Dilma, possibilitaram aos brasileiros diversas conquistas e uma vida financeira melhor, inclusive com a compra de veículos”, destacou.

O deputado Cabol Almi (PT) afirmou que o Procon-MS já esta fiscalizando os postos em Campo Grande.  “Justiça seja feita eu tenho acompanhado os postos sendo fiscalizado aqui na cidade, e acredito que alguns já foram multados. Não sei se é possível que no interior aconteça isso, lá a gasolina chega a R$ 5.50. Já temos uma cultura de reajustes nacionais de combustíveis, e a nossa após essa incidência de ICMS, estará sempre mais alta. Se o governo tem de fato o interesse deveria ter deixado o preço da gasolina como estava, e apenas diminuir o preço do etanol, realizando sempre a fiscalização. Pra compensar abastecer no etanol a diferença entre os dois combustíveis deve ser grande. Acredito que o Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência de Mato Grosso do Sul [Sinpetro] também deveria fiscalizar isso e considero um tiro no pé esse reajuste estadual, avaliou.

Dia Estadual do Capoeirista

Ainda durante a sessão ordinária desta terça-feira, o deputado Pedro Kemp (PT) apresentou projeto de lei que inclui o “Dia Estadual do Capoeirista”, no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul, a ser comemorado no dia 3 de agosto. Se o projeto for considerado constitucional pela Comissão de Comissão, Justiça e Redação (CCJR) e for aprovado nas votações em Plenário pelos parlamentares, segue a sanção pelo Poder Executivo e a lei entra em vigor na data de sua publicação.

Kemp justificou sua proposta. “O objetivo é valorizar os capoeiristas, que já tem garantido registro e proteção da capoeira em todas as suas modalidades no Estatuto da Igualdade Racial, Lei 12.288, de 20 de julho de 2010. De natureza imaterial, ajuda a formar a indentidade cultural brasileira e se manifesta como esporte, luta, dança ou música, ministrada por capoeiristas devidamente reconhecidos e capacitados, estando hoje incorporada em uma infinidade de atividades, de atividades extracurriculares, a apresentações de grupos artísticas, contextualizando e resgatando os valores”, completou.