Título de Utilidade Pública pode ser conferido ao Instituto Pequeno Cidadão

Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (19), o deputado estadual Renato Câmara (MDB) apresentou projeto de lei que declara de Utilidade Pública o Instituto Pequeno Cidadão, com sede no município de Maracaju, localizado ao sul do Estado.

Se a constitucionalidade da proposta for aprovada após análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), a mesma segue para apreciação pelos parlamentares nas votações em Plenário. O projeto de lei então, se aprovado, segue à sanção do Poder Executivo e a lei entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial Eletrônico do Estado de Mato Grosso do Sul.

Renato Câmara elencou as razões de ter apresentado esta matéria. “O Instituto Pequeno Cidadão é importantíssimo, pois exerce atividade sem fins lucrativos, com o objetivo de garantir à crianças, adolescentes, jovens e adultos a oportunidade de praticar esportes e atividades culturais, visando à interação social, cultural e educacional”, destacou o parlamentar.