Parlamentares definem grupos e lideranças na Casa de Leis

Compromisso com o diálogo. A tomada de decisões na Casa de Leis, em respeito à democracia, é sempre precedida de negociação entre os parlamentares. Logo no início da Sessão Legislativa (período de atividade normal da Assembleia a cada ano, de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro), eles começam os trabalhos com o desafio de se dividirem em blocos parlamentares com suas respectivas lideranças.

A definição desses grupos é importante, pois são os blocos que indicam, por meio de seus líderes, quem fará parte das Comissões Parlamentares. São as Comissões que atuam na defesa de direitos específicos, como direito da mulher e direito do consumidor. Atualmente, a Casa conta com 16 Comissões Parlamentares Permanentes.

Cada bloco parlamentar têm direito a indicar uma quantidade de deputados para participarem dessas Comissões. Essa quantidade é de acordo com o número de componentes do próprio bloco. As regras estão expostas no Regimento Interno da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). A Casa de Leis conta hoje (20) com três blocos, com a participação de 23 deputados; e um deputado da Casa permanece sem participar de nenhum grupo.

Formação dos blocos e bancada

Os blocos formados atualmente são G-10, G-8 e a Bancada do PSDB. Considerando a proporcionalidade, os blocos G-10 e G-8 podem indicar, cada um, dois parlamentares para participarem das comissões parlamentares, enquanto o PSDB pode indicar apenas um integrante para as comissões.

O G-10, que representa a maioria, é liderado pelo deputado Londres Machado (PSD). O vice-líder é Neno Razuk (PTB), e o grupo é formado também pelos parlamentares Antônio Vaz (Republicanos), Capitão Contar (PSL), Coronel David (PSL), Evander Vendramini (PP), Gerson Claro (PP), Herculano Borges (Solidariedade), Jamilson Name (sem partido), Lucas de Lima (Solidariedade).

Já o G-8, é liderado pelo deputado Eduardo Rocha (MDB) e o vice-líder é Cabo Almi (PT). Os outros deputados que formam o bloco são Barbosinha (DEM), Lídio Lopes (PATRI), Marcio Fernandes (MDB), Pedro Kemp (PT), Renato Câmara (MDB) e Zé Teixeira (DEM).

A bancada do PSDB é liderada pelo parlamentar Professor Rinaldo e o vice-líder é Onevan de Matos. Os outros deputados do PSDB que participam do grupo são Felipe Orro e Paulo Corrêa, este último também presidente da Casa de Leis. O deputado João Henrique (PL) optou por não participar de nenhum grupo.

Os deputados indicados pelos blocos podem fazer parte de até quatro Comissões Permanentes como titular, e até cinco como suplente.

Expectativas dos líderes

A Casa de Leis de Mato Grosso do Sul entrou em 2020 na segunda Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (período de quatro anos que coincide com o mandato dos deputados). Com a definição sobre a formação dos blocos, os deputados avaliaram as perspectivas para os trabalhos, com o objetivo comum de dar continuidade aos projetos já iniciados. Conforme o Regimento Interno da ALEMS, "líder é o porta voz de uma representação partidária ou Bloco Parlamentar e o seu intermediário autorizado perante os órgãos da Assembleia".

De acordo com o líder do PDSB, Professor Rinaldo, a intenção é colaborar com o desenvolvimento do Estado de Mato Grosso do Sul. “Vamos dar continuidade aos trabalhos que já fizemos nesses cinco anos. Estamos em um momento atípico da vida social e econômica do país, já avançamos com as reformas de infraestrutura, e acreditamos que vamos colaborar para promover mais geração de emprego e renda no nosso estado”.

Eduardo Rocha, líder do G-8, também tem boas expectativas para esta sessão legislativa. “Nós estamos preparados para, neste ano, fazer com que a Assembleia continue cumprindo o seu papel, para que possamos apresentar os projetos que a população necessita, além de fiscalizar o governo e ajudar o governador a melhorar a vida da população sul-mato-grossense”, afirmou.

Neno Razuk, vice-líder do G-10, acredita no seu bloco e nas qualidades do líder, deputado Londres. “Sinto-me honrado em ter a confiança dos colegas em um grupo que busca a renovação e ter a liderança do político Londres Machado, com a experiência e o conhecimento que tem”.

A liderança do Governo do Estado, que tem o papel de interlocutor entre a Casa de Leis e o Poder Executivo, fica a cargo do deputado Gerson Claro (PP). O vice-lider é o deputado Eduardo Rocha.