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ALEMS no combate ao Coronavírus

Deputados elegem presidente e vice de duas comissões permanentes da Casa de Leis

Imagem: Composições foram feitas para a 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura
Composições foram feitas para a 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura
10/03/2020 - 13:08 Por: Evellyn Abelha   Foto: Luciana Nassar/Wagner Guimarães

Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) definiram a composição da Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária e da Comissão de Serviços Públicos, Obras, Transporte, Infraestrutura e Administração. As composições - para a 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - foram publicadas no Diário Oficial do Legislativo desta terça-feira (10).

A presidência da Comissão de Serviços Públicos, Obras, Transporte, Infraestrutura e Administração ficará a cargo do deputado Marçal Filho (PSDB). Já a vice-presidência será exercida pelo deputado Neno Razuk (PTB). Completam o grupo os parlamentares: Eduardo Rocha (MDB), Jamilson Name (Sem partido) e Evander Vendramini (PP).

Entre as funções da Comissão está a análise das matérias sobre o serviço público da administração estadual direta, indireta e das fundações. Os integrantes também emitem parecer nas propostas sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis, militares, ativos e inativos. Além disso, tem a responsabilidade sobre assuntos de prestação de serviço público em geral, sua qualidade e aprimoramento. Emite parecer também sobre política salarial, formação, reciclagem e aperfeiçoamento de recursos humanos e sistema estatístico, cartográfico e demográfico estadual.

Na Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária, foi eleito presidente do grupo o deputado Evander Vendramini e vice-presidente o deputado Renato Câmara (MDB). Ainda integram a Comissão os deputados Jamilson Name, Eduardo Rocha e Professor Rinaldo (PSDB).

A Comissão tem a prerrogativa de examinar e emitir parecer sobre projetos relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento anual e aos créditos adicionais. Examina e emite parecer sobre os planos e programas estaduais, regionais e setoriais; exerce o acompanhamento e a fiscalização orçamentária; e examina a tomada de contas do Governador.

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