Projeto concede isenção de taxas de concursos às doadoras de leite

O deputado estadual Coronel David (PSL) apresentou, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (11), Projeto de Lei que isenta do pagamento de taxa de inscrição em concurso para provimento de cargos, empregos e vestibulares junto à administração pública e Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), as candidatas que tenham doado leite materno.

Para ter o direito à isenção da taxa, será necessário que a candidata tenha doado leite materno em pelo menos três ocasiões nos 12 meses anteriores à publicação do edital do concurso. O beneficio será concedido mediante apresentação de documento comprobatório das doações realizadas, emitido por banco de leite humano em regular funcionamento.

“Nosso projeto visa estimular o aumento das doações de leite em Mato Grosso do Sul. Considerando a atratividade desses certames e o fato de muitas candidatas serem jovens de baixa renda, a isenção oferecida deverá ser capaz de sensibilizar novos contingentes de doadoras. Entendemos que a instituição generalizada destes incentivos irá contribuir em grande escala para o aumento das doações de leite materno”, destacou Coronel David.