Comissão de Controle de Eficácia Legislativa define presidente e vice do grupo

Os integrantes da Comissão de Controle de Eficácia Legislativa e Legislação Participativa definiram a presidência e a vice-presidência do grupo. A nova composição para a 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura foi oficializada no Diário Oficial da Casa de Leis publicado nesta quarta-feira (11).

O deputado Londres Machado (PSD) assume a presidência e o deputado Barbosinha (DEM) a vice-presidência. Também fazem parte da Comissão os deputados Neno Razuk (PTB), Jamilson Name (Sem partido) e Onevan de Matos (PSDB).

A Comissão de Controle de Eficácia Legislativa e Legislação Participativa acompanha e controla junto ao Executivo a aplicação e eficácia das leis editadas pela Assembleia Legislativa. O grupo também recebe e encaminha queixas sobre violação das normas. Também é competência da Comissão receber e analisar pareceres técnicos e sugestões de leis apresentadas por associações e órgãos de classe, sindicatos e entidades organizadas da sociedade civil, exceto partidos políticos.