Deputados devem votar seis matérias na sessão ordinária desta terça-feira

Seis matérias devem ser analisadas pelos deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) nesta terça-feira (28) em sessão ordinária, que será realizada de forma telepresencial. Está prevista a votação da redação final de proposta sobre a suspensão de cobranças de empréstimos consignados por 90 dias em decorrência de problemas financeiros provados pela pandemia do novo coronavírus. Também devem ser apreciados três projetos em primeira votação, um em segunda e outro em discussão única.

Aprovado em segunda votação na sessão de quinta-feira (23), o Projeto de Lei 55/2020, de autoria dos deputados Coronel David (PSL) e Pedro Kemp (PT), recebeu três emendas e uma subemenda. A proposta possibilita aos servidores públicos, inativos e ativos, civis e militares, que solicitem, em caráter excepcional, a suspensão por 90 dias das cobranças de empréstimos consignados.

De autoria do deputado Herculano Borges (Solidariedade), o Projeto de Lei 59/2020 deve  ser votado, nesta terça-feira, em segunda discussão. Aprovado em primeira discussão na quinta-feira passada (23), o projeto reconhece a atividade religiosa como essencial para a população de Mato Grosso do Sul em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.

Em primeira discussão, está pautado o Projeto de Lei 266/2019, de autoria do deputado Marçal Filho (PSDB). O projeto obriga os condomínios residenciais e comerciais de Mato Grosso do Sul a comunicar os órgãos de segurança pública quando houver em seu interior a ocorrência ou indícios de episódios de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos.

Outra proposta de autoria de Marçal Filho está prevista para ser votada, em primeira discussão, na sessão desta terça-feira. Trata-se do Projeto de Lei 32/2020, que cria, em Mato Grosso do Sul, a “Semana Estadual de Combate ao Trabalho Escravo ou Análogo” e dá outras providências.

Os deputados também devem votar, em primeira discussão, o Projeto de Lei 58/2020, de autoria do deputado Zé Teixeira (DEM). A proposta obriga as concessionárias de serviços públicos essenciais, bem como as operadoras de planos de saúde a divulgar, em suas faturas, mensagens de incentivo à doação de sangue.

Em discussão única, os parlamentares devem votar o Projeto de Lei 19/2020. De autoria do deputado Renato Câmara (MDB), a matéria declara a Utilidade Pública do Instituto Pequeno Cidadão, com sede em Maracaju.