Lei: Calendário Oficial de MS ganha três novas datas para comemorar

Foram publicadas três leis no Diário Oficial desta quinta-feira (14) de autoria de parlamentares da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. As normas, sancionadas pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB), acrescentam itens ao Calendário Oficial do Estado. São elas: a Lei 5.504, de autoria do deputado Barbosinha (DEM), que institui o Dia Estadual do Trabalhador em Saneamento; a Lei 5.505 de autoria do deputado Jamilson Name (Sem Partido), que institui a Costelada Pantaneira no calendário oficial de eventos; e a Lei 5.506,. de autoria do deputado Antônio Vaz (Republicanos) que institui a Semana Estadual da Saúde.

De acordo com a Lei 5.504, o Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul, instituído pela Lei nº 3.945, de 4 de agosto de 2010, contará com o Dia Estadual do Trabalhador em Saneamento, a ser comemorado anualmente no dia 22 de março.

Já a Lei 5.505, inclui no Calendário Oficial a “Costelada Pantaneira”, evento tradicional realizado no município de Rio Negro. A festa, conforme o texto legal, será comemorada anualmente, no primeiro domingo de agosto.

Ainda, a Lei 5.506, institui a Semana Estadual da Saúde, a ser celebrada anualmente de 2 a 7 de abril. O objetivo é promover a educação sanitária e despertar, na sociedade, a consciência do valor da saúde; além do debates e trocas de experiências e informações sobre a saúde entre profissionais e a sociedade em geral. Conforme o texto, a intenção é ainda promover corridas beneficentes nessa semana, incentivando a prática regular de atividades físicas.

As leis entram em vigor hoje, que é a data da publicação.