Vice-presidente da ALEMS, Eduardo Rocha, parabeniza Defensores Públicos

Eduardo Rocha, deputado estadual e primeiro vice-presidente da ALEMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), apresentou uma Moção de Congratulação para os Defensores Públicos, pela data desta terça-feira, 19 de maio, quando se comemora o Dia do Defensor Público.

Desta forma, em nome do Defensor-Público Geral de Mato Grosso do Sul, Dr. Fábio Rogério Rombi da Silva, parabenizou todos os advogados que exercem esta função de tamanha importância para os Estados e em especial aos menos favorecidos, garantindo o direito à defesa a toda a população.

“Quero dar um abraço ao meu amigo, Defensor-Público Geral, Dr. Fábio Rogério, e em nome dele cumprimentar toda a Defensoria Pública pelo trabalho que vem fazendo em nosso Estado. A defensoria, no ano passado, atendeu mais de 326 mil pessoas. Então quero deixar um abraço e pedir que esta moção, por mim apresentada, seja transformada em um documento da Casa de Leis, assinada pelos 24 deputados, para uma função de muita importância”, afirmou o parlamentar em sessão remota.

Os Defensores Públicos são profissionais do Direito que se dedicam a proporcionar o direito fundamental dos cidadãos à justiça. Oficialmente, o Dia do Defensor Público foi instituído como o Dia Nacional da Defensoria Pública a partir do decreto de lei nº 10.448, de 9 de maio de 2002. No entanto, as comemorações do Dia do Defensor Público são feitas desde 1983.

A escolha desta data é uma homenagem ao falecimento do Santo Ivo (Ivo Hélory de Kermartín), em 19 de maio de 1303, na França. Doutor em teologia, direito, letras e filosofia, Santo Ivo é considerado o patrono dos advogados e conhecido como o defensor dos pobres, órfãos e viúvas.