Em quadrimestre de pandemia, Executivo informa R$ 490 milhões em gastos com saúde

O Governo de Mato Grosso do Sul liquidou R$ 490.574.595,79 milhões em despesas com saúde durante o primeiro quadrimestre de 2020, período marcado pela pandemia do novo coronavírus (Covid-2019). Os dados foram apresentados durante prestação de contas da Secretaria de Estado de Saúde (SES) à Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) nesta quinta-feira (28). A audiência pública para o detalhamento dos gastos foi proposta pelo presidente da Comissão de Saúde da Casa de Leis, deputado Antônio Vaz (Republicanos), e realizada de maneira remota a partir do Plenário Deputado Júlio Maia. 

“Nessa audiência tivemos a prestação de contas e também falamos sobre a Covid-19, que é algo que muitas pessoas querem estar informadas sobre o que está sendo feito para combater essa pandemia”, destacou Vaz. No Plenário, o vice-presidente da Comissão de Saúde, deputado Felipe Orro (PSDB), também acompanhou o evento. “Estamos fazendo essa reunião on-line e esses dados são importantes para reportar a todos os municípios”, disse. A audiência contou ainda com a participação, via videoconferência, dos deputados Renato Câmara (MDB) e Pedro Kemp (PT), ambos integrantes da Comissão.

1º Quadrimestre 2020

De janeiro a abril, foram empenhados R$ 612.419.853,30 milhões, dos quais R$ 490,574.595,79 referem-se à liquidação e R$ 431.663.261,82 já foram pagos. Do total dos desembolsos, 91% provêm de recursos próprios do Estado, 2% são de recursos federais e os demais referem-se a recursos do BNDES, arrecadação direta e convênios.

A pandemia do novo coronavírus foi um dos destaques da audiência. De acordo com as informações prestadas pela equipe técnica da SES, até abril foram pagos R$ 22,6 milhões em ações relacionadas à prevenção e combate à doença. “Hoje a preocupação é constante para cessar o surto e fazer monitoramento de todos os casos para que tenhamos controle sobre eles”, explicou o secretário de Saúde do Estado, Geraldo Resende.

O comandante da pasta afirmou que mais de 50 ações foram feitas em relação à pandemia, entre as quais criação de comitê de operações, contingência, barreiras sanitárias, fechamento de fronteiras, regras de isolamento social, teletrabalho e suspensão de aulas presenciais. “Montamos uma rede de apoio com a construção de mais de mil leitos clínicos e tivemos um acréscimo de 43% nos leitos de UTI das regiões e microrregiões de saúde do Estado”, acrescentou Resende.

Além disso, o secretário também destacou ações conjuntas entre os Poderes e entes da Federação para o enfrentamento da pandemia. “A União postergou o pagamento da dívida do Estado, o que possibilitou recursos adicionais. Tivemos também recursos repassados por conselhos de saúde e emendas parlamentares de 20 milhões para ajudar municípios. Tudo foi repassado”, detalhou.

Segundo os representantes da Secretaria, a pandemia exigiu adequações nos planos previstos para a área em 2020. “Algumas ações nós iniciamos conforme o planejamento, mas houve readequações devido ao combate e ao controle à Covid-19”, disse a coordenadora de planejamento da SES, Vanessa Prado. A secretária-adjunta da Saúde, Christinne Maymone, também reforçou os desafios do período. “É um ano atípico que tem feito com que nos debrucemos em uma resiliência ao nosso planejamento. Precisamos redefinir diretrizes. A pandemia fez toda diferença. Isso tem exigido muita dedicação e inovação para fazer com que problemas prioritários não sejam esquecidos, como a dengue e a necessidade de vacinação”, pontuou. 

Relatório Anual 2019 

Durante a audiência pública remota, os representantes da SES ainda apresentaram o relatório anual de saúde relativo ao ano de 2019. A coordenadora Vanessa detalhou as ações do período. No total, foram pagos R$ 1.395.124.310,64 em saúde no ano passado. “Importante apresentar que na execução orçamentária paga o maior desembolso foi da fonte de recursos próprios”, disse. 

De acordo com a coordenadora, 25% dos valores de 2019 foram destinados a transferências aos municípios. Também foram enfatizadas ações de capacitação e de atenção às redes de cuidado com a saúde da criança, mulher, idoso e pessoa com deficiência. Além disso, houve atividades na área de alimentação e nutrição, psicossocial, saúde bucal, entre outras. “Fizemos um bom ano”, avaliou o secretário Geraldo Resende.