ALEMS discute ações de enfrentamento à Covid-19 a nível nacional 

Além das diversas medidas que buscam minimizar os efeitos da pandemia em território regional, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) tem contribuído para o planejamento de ações estratégicas de enfrentamento à Covid-19 a nível nacional. Os índices registrados por aqui e a condução da crise pelas instituições competentes são referência, neste momento, para os demais estados brasileiros. Isto porque mesmo antes do surgimento dos primeiros casos, o Parlamento Estadual já se debruçava sobre o porvir, protegendo, sem distinção, a população dos 79 municípios, sem deixar em segundo plano o equilíbrio econômico e os investimentos necessários para superar esse difícil período. 

Mesmo adotando medidas de isolamento, como suspensão temporária de sessões ordinárias e de restrição de acesso ao público, a Assembleia Legislativa se manteve ativa e trabalhando, com presença maciça dos parlamentares em sessões virtuais. Proposições analisadas pelo Legislativo, conforme o presidente da ALEMS, deputado Paulo Corrêa (PSDB), têm municiado gestores, trabalhadores, empresários e a população como um todo para combater o inimigo comum, invisível e de efeitos devastadores.  

“São muitas as ações e projetos apreciados e aprovados que visam o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. Todavia, além do combate à Covid-19, há todo um trabalho voltado para o bem estar do sul-mato-grossense, bem como uma série de indicações ao Poder Executivo que auxiliam na resposta do Estado às diversas demandas da população. Nosso compromisso com o cidadão e com a transparência no trato da coisa pública se mantém mesmo em tempos de crise. A iniciativa da Unale se mostra extremamente oportuna e benéfica aos legislativos de todo o país”, avalia.

Entre as ações de enfrentamento e combate ao novo coronavírus da ALEMS está a produção do informe “ALEMS no combate ao Coronavírus”, com link na página principal do site institucional. Clique aqui para conhecer suas duas edições. Paralelamente, também está sendo desenvolvido um trabalho de informação à população nos stories das mídias sociais da Casa de Leis. Com o nome de “Fato ou Fake”, são divulgadas respostas sobre o que é real ou não a respeito da Covid-19.

O gerenciamento feito pela Casa de Leis tem colaborado para elaboração de um plano de ação conjunta das 27 casas legislativas do país, alinhado em reunião virtual da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) na segunda-feira (8), com participação dos deputados Lidio Lopes (PATRI) e Herculano Borges (Solidariedade), representando a ALEMS. 

Lidio, que também é vice-presidente da entidade, sintetizou, na ocasião, a atuação aguerrida do Parlamento sul-mato-grossense em prol da população, destacando a realização de sessões remotas e a aprovação de importantes projetos, que, compartilhados nesses espaços de discussão, podem ajudar mais e mais brasileiros, independente de limitações territoriais.

“Assim como a ALEMS, a Unale não teve outra alternativa a não ser adotar sessões virtuais, por meio de aplicativos. Dessa maneira, podemos acompanhar as medidas tomadas pelo Brasil e discutir como podemos atuar e fomentar isso em cada Assembleia Legislativa. Esse encontro participativo foi de salutar importância, com cada deputado trazendo suas demandas, os dados locais, e indicando aquilo que podemos melhorar para contribuir com nosso Estado e com os demais”, resume.

Ações que protegem o país 

Na pauta desta e de reuniões anteriores, algumas medidas desenvolvidas para amenizar os impactos da pandemia, como, por exemplo, envio de boletins diários sobre as ações nos estados, reuniões de secretarias temáticas (Defesa do Consumidor, Saúde, Segurança, Mulheres), reuniões do colegiado de presidentes das 27 Casas Legislativas, criação e abastecimento de banco nacional de leis relacionadas à Covid-19, reuniões entre parlamentares do Mercosul sobre combate à violência doméstica, tráfico de pessoas e violência contra a mulher, diante dos números agravados nos últimos meses. 

Houve, também, articulação dos legisladores junto à União para viabilizar o adiamento do Enem e a produção de materiais, com apoio da Secretaria Nacional de Política para Mulheres, com regramento e incentivo a candidaturas femininas nas eleições municipais de 2020.

Nesse encontro, também foi discutido envio de solicitação para que o Governo Federal disponibilize mais informações e dê transparência aos dados relacionados à pandemia, publicados pela Ministério da Saúde, dado seu caráter essencial para o planejamento de ações e políticas públicas nos estados. Os parlamentares têm buscado, desta forma, ampliar atuação legislativa para melhor atender os anseios da sociedade, de maneira plural e responsável. 

Legislativo Estadual pela Democracia 

Diante das diversas manifestações pelo país, a ALEMS e demais Casas Legislativas, por meio de seus presidentes, assinam manifesto conjunto, apartidário e sem ideologias, em defesa da Democracia, da autonomia dos Poderes e da preservação das instituições. 

“Os recentes acontecimentos, como a reunião de pessoas pedindo o fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, nos impõe preocupação. Diante disso, a Unale e o Colegiado de Presidentes das Assembleias Legislativas do Brasil expressam o seu repúdio a qualquer manifestação de viés antidemocrático e inconstitucional que venha atentar contra o Estado Democrático de Direito”, inicia a carta, que conta com apoio da maioria dos 1059 deputados estaduais e distritais. 

O documento pede, ainda, a garantia de direitos constitucionais inalienáveis, como a liberdade de expressão e o livre exercício da imprensa, além da união da sociedade civil para o combate de ideais que invertam ou distorçam valores, inibam princípios antidemocráticos e coloquem em xeque o equilíbrio social e político do país. 

*Colaboraram Christiane Mesquita e Assessoria da Unale