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ALEMS no combate ao Coronavírus

Deputado Eduardo Rocha vota favorável e calamidade pública de Iguatemi é aprovada

Imagem: Durante sessão ordinária remota, o parlamentar emitiu parecer favorável na reunião da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação).
Durante sessão ordinária remota, o parlamentar emitiu parecer favorável na reunião da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação).
24/06/2020 - 10:55 Por: Mariana Anjos-Assessoria deputado Eduardo Rocha   Foto: Mariana Anjos-Assessoria deputado Eduardo Rocha

Em sessão ordinária remota desta quarta-feira (24), o estado de calamidade pública do município de Iguatemi foi aprovada. Para que isso ocorresse, a solicitação recebeu voto favorável do deputado estadual Eduardo Rocha, assim como a maioria dos demais parlamentares.

 

Segundo ele, a Casa de Leis cumpre o seu papel. “É uma ferramenta de trabalho que a Assembleia dá aos prefeitos e prefeita poderem usar com mais agilidade os recursos, naquilo que for necessário contra o coronavírus, doença que está se alastrando pelo nosso Brasil e nosso Estado, infelizmente não é diferente”, disse Eduardo Rocha, primeiro vice-presidente da ALEMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul).

 

De acordo com a assessoria de comunicação da Casa, o projeto autoriza o chefe do Poder Executivo a proceder, mediante decreto, à abertura de crédito extraordinário nos termos previstos pela Constituição Federal, bem como as movimentações de dotações por meio de transposição, remanejamento, transferência e utilização da reserva de contingência.

 

As matérias no espaço destinado à Assessoria dos Parlamentares são de inteira responsabilidade dos gabinetes dos deputados.