Lei: MS passa a ter Semana de Prevenção e Combate da Gripe H1N1

Mato Grosso do Sul passa a contar com mais um reforço contra a gripe H1N1 (influenza A). Foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (14), a Lei 5.540, de autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos), que inclui a Semana de Prevenção e Combate da Gripe H1N1, no Calendário Oficial de Eventos de Mato Grosso do Sul.

Anualmente, na última semana do outono, o Governo do Estado deverá promover atividades que destinam à conscientização da população sobre os riscos da doença, inclusive, com abordagem nas escolas e unidades de saúde pública do Estado.

Segundo o parlamentar, a nova norma visa a prevenção, combate, diagnóstico, tratamento adequado e encaminhamento ao médico especializado, caso seja detectado algum caso da doença.

Utilidade pública

Também foi sancionada a Lei 5.536, do deputado Barbosinha (DEM), que declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Civil Obras Sociais Jesus de Nazaré, com sede e foro no município de Dourados.