Possível aumento do trabalho infantil é tema do Perspectiva

Programa da TV ALEMS, o “Perspectiva” traz sempre um grande debate de tema que gera impactos na vida da população em função da pandemia do novo coronavírus. Nesta edição, a defensora pública Débora Paulino em entrevista a Lívia Machado fala sobre os casos de trabalho infantil no estado, os impactos da pandemia nessa questão e as formas de enfrentamento. Ela coordena também o Nudeca ( Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente), da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul.

A defensora comentou que nãoinadmissível permitir o trabalho infantil. Até porque, na maioria dos casos, crianças e adolescentes submetidos a essa situação são os mais vulneráveis, o que pode gerar um grande déficit educacional, podendo chegar até mesmo a abandonarem a escola. 

Com o desemprego gerado pela pandemia, é possível que esse público seja utilizado na busca por renda, desempenhando diversos trabalhos. Isso não se confunde, explicou Débora, às atividades em que a criança ou adolescente auxilia os pais; o que não pode ocorrer é que elas sejam as responsáveis por um serviço doméstico, por exemplo, e que ele gere prejuízos aos estudos. 

Apesar do senso comum de que jovens não podem trabalhar, a legislação brasileira permite. Dos catorze aos dezesseis, como menor aprendiz, e dos dezesseis aos dezoito inclusive com carteira assinada, vetado o trabalho noturno ou insalubre. Denúncias podem ser feitas por meio do Disque 100, na Defensoria Pública ou no Conselho Tutelar.

O “Perspectiva” é exibido ao longo da programação da TV ALEMS, canal 9 da operadora Claro NET em Campo Grande e em Dourados. Também é possível conferir o programa e outros já exibidos pelo canal do YouTube da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.

Clique aqui para conferir o programa.