Criação de MS: ALEMS é protagonista de lutas e conquistas de Mato Grosso do Sul

Um dos estados mais novos do Brasil, Mato Grosso do Sul comemora no próximo dia 11 de outubro 43 anos de história. Nesse período, incontáveis são os episódios que marcaram a trajetória do povo sul-mato-grossense. Muitos deles foram protagonizados por meio da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). Foi na Casa de Leis que o Estado viu e viveu algumas de suas conquistas e momentos marcantes.

A começar pela eleição, em 1978, dos primeiros deputados estaduais de Mato Grosso do Sul. No dia 1º de janeiro de 1979, os parlamentares realizaram sessão solene de instalação da Assembleia Constituinte do recém criado Estado de Mato Grosso do Sul.

A criação do Legislativo sul-mato-grossense representou um passo importante para consolidação do novo Estado. A história da Assembleia Legislativa está retratada no próprio site da Casa de Leis e pode ser acessada na íntegra neste link.

Cumprindo a função Constitucional de legislar, é a Assembleia Legislativa quem elabora e revisa boa parte das leis que regem a vida dos sul-mato-grossenses. Essa atribuição ajuda a legitimar o protagonismo da ALEMS na construção do Estado.

É na ALEMS que tramitam, por exemplo, os principais documentos que regem o orçamento público de Mato Grosso do Sul: o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).

As normas que passam pela Casa de Leis impactam diretamente a população. Os cidadãos podem conferir o acervo de normas editadas na ALEMS clicando aqui. Para pesquisar os projetos que tramitam na Casa de Leis basta acessar o link.

Além disso, compete ao Legislativo a fiscalização de atividades e atos afetam a coletividade. As Comissões Parlamentares de Inquérito, conhecidas pela sigla CPI, possuem poderes de investigação e podem ajudar a elucidar questões de interesse público.

A ALEMS já instalou CPIs que trataram de temas variados, como saúde, direitos humanos, direitos do consumidor, segurança pública, entre outros. O setor de energia elétrica do Estado já movimentou os debates de CPIs da ALEMS em anos anteriores.

O tema voltou a ser pauta em 2019 e 2020, com  a instalação da CPI da Energisa. As Comissões Parlamentares de Inquérito em andamento e aquelas que já foram encerradas estão disponíveis aqui.

Espaço democrático, a ALEMS também é promotora de amplos debates que impactam quem vive em MS. Entre eles as questões que envolvem a regularização fundiária. O assunto é pauta constante do Legislativo, que já recebeu comitiva nacional e também já enviou parlamentares à Brasília para discutir o tema. Relembre aqui.

A possível mudança do nome do Estado de Mato Grosso do Sul também já foi tema de discussão dos parlamentares do Legislativo estadual. A TV Assembleia promoveu um debate entre os deputados para conhecer a opinião deles sobre o tema.

A própria denominação do dia 11 de outubro como Dia da Criação de Mato Grosso do Sul contou com a participação da Assembleia Legislativa. No dia 16 de outubro de 2019, foi sancionada a Lei 5.412, que modificou o termo “Divisão do Estado” para “Criação do Estado”.

A norma foi proposta pelo deputado João Henrique (PL). “Nada mais é do que uma correção histórica e cultural”, justificou o parlamentar à época da publicação da lei.

Outra pauta que permeia o Legislativo de MS é o meio ambiente. Além de leis relativas à fauna e à flora local, os deputados também promovem discussões para conscientizar a população e colaborar na preservação da natureza, a exemplo dos recursos hídricos. 

Também entram nos tópicos de discussão as questões ligadas a direitos dos indígenas, tributação, cultura, saúde, violência contra a mulher, direitos da criança e do adolescente, etc.

Os momentos marcantes da ALEMS na construção de Mato Grosso do Sul também estão eternizados em imagens disponíveis a todos os cidadãos. O material pode ser acessado pelo Flickr da Casa de Leis, por meio deste link.

Em 2020, o Parlamento sul-mato-grossense tem protagonizado mais um importante momento na história do Estado: a luta contra a pandemia da Covid-19. Diariamente, os parlamentares têm dedicado esforços para colaborar com as cidades e a população em geral. Mais de 20 milhões em emendas parlamentares foram destinadas aos municípios para as ações relativas à doença. 

O Legislativo também já decretou, em 2020, estado de calamidade pública em 52 cidades do Estado (até a data da publicação desta reportagem). A ALEMS, ainda, auxilia os municípios a cumprirem as determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), devido à situação de calamidade. Todas as atividades parlamentares que dizem respeito à pandemia podem ser consultadas no informe especial “ALEMS no Combate ao Coronavírus”.

De acordo com o primeiro secretário da ALEMS, deputado Zé Teixeira (DEM), existem muitos momentos que a Assembleia Legislativa foi fundamental para Mato Grosso do Sul, porém, segundo o parlamentar, alguns se destacam.

“Para mim, ver que o Poder Legislativo ajuda nosso Estado a ser um dos primeiros da federação em geração de emprego, renda e crescimento é o fato mais marcante. É o resultado que prova que caminhamos no rumo certo”, reflete. Ainda segundo Teixeira, a Casa de Leis tem cumprido à risca o papel de fiscalizar as ações do Poder Executivo e o uso dos recursos públicos, o que reverte benefícios para a sociedade.

“Este é o grande marco da Assembleia na história de Mato Grosso do Sul. Tenho orgulho em ser deputado, por sete mandatos consecutivos, nesta Casa de Leis, e contribuir, de forma significativa, para melhorar a vida dos sul-mato-grossenses”, avalia.

Em homenagem ao aniversário da criação de MS, o presidente da Casa de Leis, deputado Paulo Corrêa (PSDB), enalteceu os cidadãos e MS. “Quero parabenizar o meu Estado. O Estado de Mato Grosso do Sul, que está fazendo 43 anos. Nós temos aqui um povo modelo, unido e trabalhador, por isso, como presidente da Assembleia Legislativa, deixo registrado os meus parabéns ao Estado e a todos que moram aqui. Todos que vieram de fora para morar aqui e ganharem o seu pão de cada dia. Um grande abraço e feliz aniversário Mato Grosso do Sul”, destacou.

Estado bom para todos

Todo o esforço da Assembleia Legislativa visa proporcionar um Estado que seja melhor para todos os cidadãos, especialmente para as crianças. Um dia após à data de criação de Mato Grosso do Sul, comemora-se o dia delas - das crianças - que são o futuro de MS.

Mesmo muito jovens, elas já reconhecem e aproveitam as vantagens de crescer por aqui. “Eu gosto de morar em Mato Grosso do Sul por que é um Estado lindo, cheio de riquezas, tem rios, riachos, natureza”, aponta Sarah Delgado Souza, de 10 anos.

Para a estudante, o contato com o meio ambiente torna o Estado especial. “Aqui a gente pode pescar, nadar, ver araras. Aqui é um Estado muito rico e eu gosto muito de morar aqui”, destaca. Ouça na íntegra a mensagem de Sarah, no áudio abaixo.

Bruno Neves Rocha também é outro sul-mato-grossense orgulhoso do lugar em que nasceu e vive. “Eu amo Mato Grosso do Sul por vários motivos. Já nadei nas águas cristalinas de Bonito, ao lado de vários peixes. Conheço um patrimônio com nome de peixe, que chama Piraputanga - um lugar muito lindo, com vários morros”, elenca.

O estudante de 10 anos aprecia as pescarias nos rios no Estado e a conexão com as belezas naturais de MS. “Sentir a presença da natureza é como sentir a presença de Deus em nosso coração”, destaca. Acesse abaixo a íntegra do áudio do estudante Bruno.

Os passeios e momentos de lazer proporcionados nas cidades sul-mato-grossenses chamam a atenção de Mateus Bento Bao, de 10 anos, morador de Campo Grande. “A cidade é acolhedora, tem muitos pontos turísticos como Morada dos Baís, Parque da Nações Indígenas e Parque Sóter, que é onde eu costumo frequentar”, explica.

Mateus conta que já teve a oportunidade de conhecer outros municípios do Estado. “Gosto de ir para Bonito, curtir suas belezas naturais, como a água transparente dos rios, os pássaros e os peixes. Esses são um dos motivos que gosto do nosso lindo Mato Grosso do Sul”, ressalta o estudante. Para ouvir a mensagem completa de Mateus, clique no áudio abaixo.