Cultura: Da literatura à música, Casa de Leis promove riquezas de MS

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) celebra, nesta sexta-feira (6), o Dia da Literatura Sul-Mato-Grossense. A data é apenas uma das manifestações do Legislativo na busca pela promoção da cultura no Estado. Atento à relevância do tema, o Parlamento abriga em suas dependências as mais diversas expressões culturais.

“A Assembleia Legislativa, enquanto poder institucional, é o que mais se aproxima da sociedade civil. Ela tem a responsabilidade de ressonar as demandas dos vários segmentos sociais. A ALEMS é o local de expressão das aspirações em torno das políticas públicas destinadas para a cultura”, afirma o presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, deputado Pedro Kemp (PT).

De acordo com o parlamentar, uma das funções do Legislativo é aprovar leis que organizem e distribuam responsabilidades para os órgãos do Executivo, incluindo as demandas da área da cultura.

Entre as normas apreciadas pelos deputados estaduais está a Lei 2.726, de 2 de dezembro de 2003, que dispõe sobre as Diretrizes da Política de Cultura em Mato Grosso do Sul.

“Apoiamos e contribuímos com a elaboração dessas legislações. Elas são fundamentais para atender aos programas de incentivo à cultura, uma vez que estabelecem prioridades e também fonte de captação de recursos”, pontua Kemp.

O artista sul-mato-grossense Gilson Espíndola acredita que as ações do Legislativo podem impactar positivamente o segmento cultural. “É muito importante que se pense em leis que realmente façam com que a cultura tenha as suas possibilidades. Pensar na criação de leis para que a cultura sobreviva, que a impulsione. Temos um Estado riquíssimo em todas as áreas, tanto na música quanto na dança, na pintura”, considera o músico.

Espíndola destacou ainda a importância da cultura para toda a sociedade, principalmente em tempos de pandemia. “Acho que a cultura é um remédio. Então a Assembleia também tem que pensar nesse sentido de levar a cultura como uma prevenção da saúde. Hoje a cultura está salvando gente, dando um respiro para o espírito. Nesse sentido, a Assembleia tem que colocar em sua espinha dorsal legislar em prol da cultura, criar leis para que o Executivo possa trabalhar pela nossa cultura”, reflete.

Literatura

Pensando no fomento da cultura, o Dia da Literatura Sul-Mato-Grossense foi instituído por meio da Lei 3.486, de 28 de dezembro de 2007. A criação do evento foi proposta pela ex-deputada estadual Dione Hashioka. Com a publicação da norma, a data passou a integrar o calendário cívico e cultural do Estado. À época, Dione destacou que "a data foi instituída para engrandecer o trabalho daqueles que escrevem a história de Mato Grosso do Sul, contribuindo para a divulgação do saber".

Em 2019, a literatura também ganhou destaque da ALEMS com a realização da cerimônia de instalação e posse da Academia Feminina de Letras e Artes de Mato Grosso do Sul (Aflams). Um dos principais objetivos da academia é divulgar e promover a atuação da mulher em todos os campos culturais.

O incentivo da Casa de Leis à literatura também pode ser conferido na grade de programação da TV ALEMS. Os programas O Papo é Leitura e Ler é Viver foram criados para dignificar a arte literária e valorizar a leitura por meio das obras de escritores, principalmente os regionais.

Cada edição dos programas traz entrevistados que falam sobre suas próprias obras literárias ou que dão dicas de leitura aos espectadores. 

Além disso, a TV Assembleia conta com outras produções que valorizam e incentivam a cultura local, como é o caso dos programas Espaço Cultural, Talento Regional, Espaço Documentário e Panorama.

Dado o destaque da cultura para a Casa de Leis, há a previsão de estreia de novos programas de TV dentro dessa temática. “Já para o próximo ano, estão em estudo novos quadros e novos programas que nos trazem a cultura de Mato Grosso do Sul. É importante trazer para a comunidade programas especiais”, salienta o gerente de TV e Rádio da Assembleia Legislativa, Maurício Picarelli.

Ele detalha que a proposta é produzir programas sobre artes plásticas, cinema e trabalhos manuais. “Muitos artistas estão na informalidade e precisam mostrar o seu trabalho. Queremos identificar essas pessoas e trazer para a televisão o que tem de importante nessa área para MS”, explica.

Dia da Cultura

Na primeira semana de novembro, também se comemora o Dia da Cultura (5 de novembro). Além da literatura, outras manifestações culturais têm destaque no Legislativo. A Casa de Leis já recebeu exposições de diversos temas, entre eles: natureza, mulher, religiosidade, cultura local e culturas internacionais.

Em 2014, a Assembleia Legislativa abrigou uma exposição de capas históricas do jornal O Progresso. O evento ocorreu em comemoração aos 64 anos de circulação ininterrupta do periódico local. A mostra fez parte de um circuito de exposições sob a curadoria do artista plástico Jonir Figueiredo. 

O Legislativo mantém um espaço permanente dedicado à cultura - a Galeria de Artes Talentos dos Funcionários do Poder Legislativo. Os trabalhos manuais produzidos pelos servidores do Parlamento também já ganharam destaque na ALEMS com a realização de uma feira de artesanato no saguão principal da Casa de Leis em 2011.

Além disso, os talentos musicais dos servidores públicos da Assembleia Legislativa e a cultura da música também são enaltecidos. A Mesa Diretora da Casa de Leis instituiu o Coral dos Servidores da ALEMS, no dia 15 de dezembro de 2014. O grupo possui estilo popular e o repertório é composto por músicas folclóricas, regionais, sacras, natalinas, clássicas, cívicas e MPB. 

"O coral faz parte da história do Legislativo estadual, principalmente demonstrando para a sociedade a nossa atenção e incentivo à cultura. Os trabalhos no coral já avançaram muito e podemos dizer que nós continuamos com nosso compromisso com a cultura. Resultado disso são os ensaios, a gravação de um CD, realizada nos últimos anos, e as apresentações, nas quais encantamos à sociedade e a nós servidores, por meio da música, na maioria das vezes regional, o que demonstra nosso valor ao artista sul-mato-grossense", destaca a servidora Valquíria Nunes, integrante do grupo.

Atualmente, o coral é composto por 42 pessoas, regido pela maestrina Telma Cristina Serrou Pimentel e coordenado pela secretária de Recursos Humanos, Marlene Figueira da Silva.

Cultura é pauta

Os debates sobre cultura são recorrentes ao longo das Legislaturas da ALEMS. Em 2017, a Casa de Leis aprovou a Lei 5.148 que institui o Sistema Estadual de Cultura e estabelece diretrizes para a Política Estadual de Cultura. A votação da matéria contou com a presença de representantes de diversos setores culturais de Mato Grosso do Sul.

“A aprovação do Sistema Estadual de Cultura permitiu com que essa categoria tão importante alcançasse sua conquista, além de ser algo histórico para todo o setor”, afirma o vice-presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, deputado Professor Rinaldo (PSDB).

Segundo o parlamentar, a cultura passou a se destacar na visão da gestão pública estadual, devido à aprovação do Sistema Estadual de Cultura e do Plano Estadual de Cultura.

“Isso garante a diversidade cultural, a popularização do acesso dessa cultura e o fomento da produção regional de forma democrática, permanente e pactuada entre Estado, municípios e sociedade. Essa é uma das maiores conquistas que nós aqui da Assembleia Legislativa fizemos em defesa de uma cultura de qualidade”, defende.

A presidente da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, Mara Caseiro, destaca a importância do diálogo entre o Parlamento e os segmentos representativos da cultura. "Tudo que chega à Assembleia Legislativa vem da voz do povo e tem que ser acolhido e muito bem discutido em conjunto com a Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, no sentido de juntos dialogarmos e construirmos ações que venham atender aos anseios, não só da classe artística, que é muito importante nós ouvirmos, mas também de toda a sociedade, que recebe nossas ações de cultura", afirma.

A ALEMS também promoveu em 2017 a audiência pública “Política Estadual da Cultura e Aplicação dos Recursos Públicos - Nossa cultura mais transparente e com um Estado atuante”. A Escola do Legislativo Senador Ramez Tebet realizou uma reunião, em 2019, para discutir a cultura sul-mato-grossense e a importância de investimentos por meio das emendas parlamentares.

O Parlamento também fomenta a cultura por meio de homenagens e decretos. A exemplo da declaração da Orquestra Sinfônica Municipal de Campo Grande como patrimônio cultural imaterial de Mato Grosso do Sul.

Além disso, em 2018, a Assembleia Legislativa homenageou, em sessão solene, 26 profissionais de diferentes áreas e entidades que contribuíram para a valorização da cultura no Estado. Os agraciados receberam a Medalha de Mérito Cultural Maria da Glória Sá Rosa.

Confira neste link uma exposição virtual com as principais imagens que retratam o apoio da ALEMS à cultura.

Com informações da Assessoria Parlamentar dos deputados Pedro Kemp e Professor Rinaldo; e da Assessoria de Comunicação da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul