Plenário deve apreciar quatro matérias na Ordem do Dia desta quarta-feira

Quatro projetos de lei devem ser votados na sessão ordinária desta quarta-feira (11). A votação acontece a partir do Plenário Deputado Júlio Maia e é transmitida ao vivo no canal 9 da Claro Net TV, TV ALEMS,  Youtube, Facebook, Rádio ALEMS e aplicativo Assembleia MS (Android/iOS). A sessão tem início a partir das 9h.

Redação final

Duas propostas estão pautadas para redação final. O Projeto de Lei 236/2019, do deputado João Henrique (PL), institui o Programa Raízes do Cerrado em Mato Grosso do Sul e o Projeto de Lei 127/2020, do deputado Coronel David (Sem Partido), proíbe a prática da fidelização nos contratos de consumo no Mato Grosso do Sul.

2ª discussão

Outras duas matérias devem passar por segunda discussão. O Projeto de Lei 217/2019, do deputado Marçal Filho (PSDB), dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de ensino e de saúde notificarem às autoridades pública competentes a prática de violência autoprovocada, automutilação e tentativa de suicídio. O documento obteve pareceres favoráveis da Comissão de Saúde e da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia.

O Projeto de Lei 58/2020, do deputado Zé Teixeira (DEM), obriga as concessionárias de serviços públicos essenciais, bem como as operadoras de planos de saúde, a divulgar, em suas faturas, mensagens de incentivo à doação de sangue. A proposta conta com pareceres favoráveis da Comissão de Saúde e da Comissão de Serviço Público, Obras, Transporte, Infraestrutura e Administração.