Ordem do Dia
Contém as matérias que serão apreciadas pelos parlamentares em votação na sessão a que se refere, com a possibilidade de inclusão de outras, caso haja concordância das lideranças no plenário.
ORDEM DO DIA
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/05/2019 (QUINTA-FEIRA), ÀS 9h.
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
2ª DISCUSSÃO
1 – Projeto de Lei nº 168/00
Processo nº 247/00
Deputado ONEVAN DE MATOS – Institui a Política de Educação Ambiental do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
PARECERES FAVORÁVEIS DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
1ª DISCUSSÃO
2 – Projeto de Lei Complementar nº 03/19
Processo nº 071/19
PODER EXECUTIVO/MENSAGEM Nº 15/2019 – Altera a redação e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 213, de 22 de dezembro de 2015, que cria o Conselho de Fiscalização dos Critérios de Divisão e Creditamento das Parcelas Pertencentes aos Municípios, conforme o art. 156 da Constituição Estadual.
PARECER FAVORÁVEL POR UNANIMIDADE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
3 – Projeto de Lei nº 088/19
Processo nº 106/19
Deputado PROFESSOR RINALDO - Designa como Veterano os agentes das forças de segurança aposentados no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.
PARECER FAVORÁVEL POR UNANIMIDADE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.