Ordem do Dia
Contém as matérias que serão apreciadas pelos parlamentares em votação na sessão a que se refere, com a possibilidade de inclusão de outras, caso haja concordância das lideranças no plenário.
ORDEM DO DIA
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/08/2026 (QUINTA-FEIRA), ÀS 9h.
REDAÇÃO FINAL
1 - Projeto de Lei nº 054/2026
Processo nº 073/2026
Deputado LONDRES MACHADO - Denomina o trecho da Rodovia MS-380, compreendido entre o entroncamento com a Rodovia BR-463 em Ponta Porã até o entroncamento com a Rodovia MS-156 em Laguna Carapã, a quem menciona.
DISCUSSÃO ÚNICA
2 - Projeto de Lei nº 109/2026
Processo nº 151/2026
Deputado GERSON CLARO - Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Jovens Amigos da Natureza - AJAN, situada no Município de Costa Rica, em Mato Grosso do Sul.
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.