Ordem do Dia
Contém as matérias que serão apreciadas pelos parlamentares em votação na sessão a que se refere, com a possibilidade de inclusão de outras, caso haja concordância das lideranças no plenário.
ORDEM DO DIA
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/07/2026 (QUINTA-FEIRA), ÀS 9h.
DISCUSSÃO ÚNICA
1 – Projeto de Lei nº 055/2026
Processo nº 075/2026
Deputado GERSON CLARO - Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Geração de Samuel, situada no Município de Aquidauana, em Mato Grosso do Sul.
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
2 – Projeto de Resolução nº 016/2026
Processo nº 092/2026
Deputado HASHIOKA - Concede a comenda de Mérito Legislativo a quem especifica.
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
2ª DISCUSSÃO
3 – Projeto de Lei nº 082/2025
Processo nº 088/2025
Deputado JOÃO HENRIQUE - Acrescenta dispositivos à Lei nº 3.954, de 11 de agosto de 2010, que dispõe sobre a criação da Política de Promoção da Leitura Literária nas Escolas Públicas do Estado de Mato Grosso do Sul.
PARECERES FAVORÁVEIS DA COMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO, OBRAS, TRANSPORTE, INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO E DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.