Ordem do Dia
Contém as matérias que serão apreciadas pelos parlamentares em votação na sessão a que se refere, com a possibilidade de inclusão de outras, caso haja concordância das lideranças no plenário.
ORDEM DO DIA
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/07/2025 (QUINTA-FEIRA), ÀS 9h.
REDAÇÃ FINAL
1 - Projeto de Lei n° 138/2025
Processo nº 153/2025
PODER EXECUTIVO - MENSAGEM/GABGOV/MS/Nº 18/2025 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026, e dá outras providências.
1ª DISCUSSÃO
2 - Projeto de Lei nº 166/2025
Processo nº 196/2025
TRIBUNAL DE CONTAS - MENSAGEM Nº 03/2025 - Institui o Programa de Regularização Fiscal II (REFIC-II) do Fundo Especial de Desenvolvimento, Modernização e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (FUNTC).
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO E À EMENDA.
3 - Projeto de Lei nº 093/2025
Processo nº 099/2025
Deputada MARA CASEIRO - Estabelece diretrizes para a promoção da saúde nas escolas da Rede Estadual de Ensino, por meio de ações de educação, de prevenção e de atenção à saúde dos estudantes, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO E À EMENDA.
2ª DISCUSSÃO
4 – Projeto de Lei n° 013/2025
Processo nº 013/2025
Deputado NENO RAZUK - Institui ações para o acolhimento e o atendimento aos alunos da Rede Estadual de Ensino com Transtornos Globais do Desenvolvimento e/ou com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO E À EMENDA Nº 2.