Ordem do Dia
Contém as matérias que serão apreciadas pelos parlamentares em votação na sessão a que se refere, com a possibilidade de inclusão de outras, caso haja concordância das lideranças no plenário.
ORDEM DO DIA
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/05/2026 (QUINTA-FEIRA), ÀS 9h.
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 059/2026
Processo nº 081/2026
PODER JUDICIÁRIO - Ofício - TJMS Nº 63/2026/PRES/AJL - Cria Vara Judicial na estrutura do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul e promove alterações na Lei n.º 1.511, de 5 de julho de 1994.
PARECERES DA COMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO, OBRAS, TRANSPORTE, INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
2 - Projeto de Lei nº 270/2024
Processo nº 413/2024
Deputado ANTONIO VAZ - Dispõe sobre a instituição de diretrizes de apoio às trilhas e às rotas no Estado de Mato Grosso do Sul.
PARECERES FAVORÁVES DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DA COMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO, OBRAS, TRANSPORTE, INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO.
DISCUSSÃO ÚNICA
3 - Projeto de Resolução nº 009/2026
Processo nº 059/2026
Deputado GERSON CLARO - Concede Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense a quem especifica.
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
1ª DISCUSSÃO
4 - Projeto de Lei nº 275/2025
Processo nº 448/2025
Deputado ZÉ TEIXEIRA Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul as Campanhas Outubro Rosa Pet e Novembro Azul Pet e dá outras providências.
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO COM À EMENDA SUBSTITUTIVA INTEGRAL.