Ordem do Dia
Contém as matérias que serão apreciadas pelos parlamentares em votação na sessão a que se refere, com a possibilidade de inclusão de outras, caso haja concordância das lideranças no plenário.
ORDEM DO DIA
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/05/2025 (QUARTA-FEIRA), ÀS 9h.
REDAÇÃO FINAL
1 - Projeto de Lei nº 185/2024
Processo nº 322/2024
Deputado PAULO CORRÊA - Dispõe sobre a possibilidade de o proprietário de veículo automotor, no momento da abordagem, regularizar o pagamento da taxa de licenciamento e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) que estejam em atraso.
2 - Projeto de Lei nº 215/2024
Processo nº 321/2024
Deputado CARAVINA - Inclui no Calendário de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul o Dia Estadual da Mulher Instrumentista.
2ª DISCUSSÃO
3 - Projeto de Lei nº 131/2024
Processo nº 156/2024
Deputada LIA NOGUEIRA - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul, instituído pela Lei 3.945, de 04 de agosto de 2010, o evento “Miss e Mister Indígena”, a ser comemorado no mês de abril de cada ano.
PARECER FAVORÁVEL COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
4 - Projeto de Lei nº 086/2025
Processo nº 092/2025
PODER EXECUTIVO - MENSAGEM/GABGOV/MS/Nº 9/2025 - Altera a redação e acrescenta dispositivos nas Leis que menciona, e dá outras providências.
PARECERES FAVORÁVEIS DA COMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO, OBRAS, TRANSPORTE, INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.