---

ORDEM DO DIA

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/07/2024 (TERÇA-FEIRA), ÀS 9h.
 
REDAÇÃO FINAL
 
1 – Projeto de Lei nº 120/2024
      Processo nº 143/2024
 
PODER EXECUTIVO - MENSAGEM/GABGOV/MS/Nº 22/2024 - Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária de 2025, e dá outras providências.
 
2ª DISCUSSÃO
 
2 – Projeto de Lei nº 100/2024
     Processo nº 122/2024
 
PODER EXECUTIVO - MENSAGEM/GABGOV/MS/Nº 20/2024 - Altera a redação e acrescenta dispositivos à Lei nº 5.676, de 21 de junho de 2021, que cria a Fundação de Apoio e Desenvolvimento à Educação Básica do Estado de Mato Grosso do Sul (FADEB/MS).
PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
 
3 – Projeto de Lei nº 128/2024
     Processo nº 153/2024
 
TRIBUNAL DE CONTAS - OFÍCIO Nº 187/2024/GAB-PRES – Altera a Lei nº 3.877, de 31 de março de 2010, que dispõe sobre a consolidação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, cria funções comissionadas e cargos em comissão na estrutura funcional do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO, OBRAS, TRANSPORTE, INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
 
4 – Projeto de Lei nº 143/2024
      Processo nº 171/2024
 
PODER EXECUTIVO - MENSAGEM/GABGOV/MS/Nº 26/2024 - Altera a redação e acrescenta dispositivos na Lei nº 4.841, de 14 de abril de 2016, nos termos que especifica.
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO, OBRAS, TRANSPORTE, INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
 
5 – Projeto de Lei nº 144/2024
      Processo nº 172/2024
 
PODER EXECUTIVO - MENSAGEM/GABGOV/MS/Nº 27/2024 - Autoriza o Poder Executivo Estadual a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal (CEF), com a garantia prestada pela União, e dá outras providências.
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO, OBRAS, TRANSPORTE, INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
 
6 – Projeto de Lei nº 145/2024
      Processo nº 173/2024
 
PODER EXECUTIVO - MENSAGEM/GABGOV/MS/Nº 28/2024 - Autoriza o Poder Executivo Estadual a prestar contragarantia à União em operação de crédito interna a ser celebrada entre a Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (SANESUL) e a Caixa Econômica Federal (CEF), e dá outras providências.
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO, OBRAS, TRANSPORTE, INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
 
7 – Projeto de Lei nº 148/2024
      Processo nº 176/2024
 
PODER EXECUTIVO - MENSAGEM/GABGOV/MS/Nº 31/2024 - Altera a redação e acrescenta dispositivos à Lei nº 1.810, de 22 de dezembro de 1997; altera a redação de dispositivo da Lei nº 6.062, de 31 de maio de 2023, e dá outras providências.
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO, OBRAS, TRANSPORTE, INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
 
8 – Projeto de Lei nº 149/2024
      Processo nº 177/2024
 
PODER EXECUTIVO - MENSAGEM/GABGOV/MS/Nº 32/2024 - Dispõe sobre formas excepcionais de pagamento de créditos tributários relativos ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), e dá outras providências.
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO, OBRAS, TRANSPORTE, INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
 
9 – Projeto de Lei nº 152/2024
      Processo nº 182/2024
 
MESA DIRETORA (2023 - 2024) - Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO, OBRAS, TRANSPORTE, INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
 
10 – Projeto de Lei nº 153/2024
      Processo nº 183/2024
 
MESA DIRETORA (2023 - 2024) - Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO, OBRAS, TRANSPORTE, INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.