Ordem do Dia


Contém as matérias que serão apreciadas pelos parlamentares em votação na sessão a que se refere, com a possibilidade de inclusão de outras, caso haja concordância das lideranças no plenário.

ORDEM DO DIA

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/06/2024 (QUINTA-FEIRA), ÀS 9h.
 
REDAÇÃO FINAL
 
1 - Projeto de Lei nº 011/2024
     Processo nº 014/2024
 
Deputado PEDROSSIAN NETO – Dispõe sobre a obrigatoriedade da comunicação ao Ministério Público Estadual, da realização de registro de nascimento nos casos de mães ou pais menores de 14 anos, pelos Cartórios de Registro Civil.
 
DISCUSSÃO ÚNICA
 
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2024
     Processo nº 112/2024
 
MESA DIRETORA (2023 - 2024) Aprova o Balanço Geral do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, relativo ao exercício econômico-financeiro de 2022.
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
 
2ª DISCUSSÃO
 
3 - Projeto de Lei nº 284/2023
     Processo nº 380/2023
 
Deputada MARA CASEIRO – Institui, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul o “Dia Estadual da Língua Portuguesa, da Produção Textual e do Desenvolvimento de Habilidades Criativas” e o prêmio estadual de concursos de redação, campeonatos e olímpiadas de língua portuguesa “Senador Ramez Tebet” e dá outras providências.
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
 
1ª DISCUSSÃO
 
4 - Projeto de Lei nº 094/2024
     Processo nº 118/2024
 
PODER EXECUTIVO - MENSAGEM/GABGOV/MS/Nº 16/2024 – Autoriza o Poder Executivo Estadual a instituir a Agência de Promoção de Investimentos de Mato Grosso do Sul (Invest MS), sob a modalidade de serviço social autônomo, na forma que especifica, e dá outras providências.
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.