Ordem do Dia
Contém as matérias que serão apreciadas pelos parlamentares em votação na sessão a que se refere, com a possibilidade de inclusão de outras, caso haja concordância das lideranças no plenário.
ORDEM DO DIA
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/04/2026 (QUARTA-FEIRA), ÀS 9h.
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 021/2026
Processo nº 026/2026
PODER JUDICIÁRIO - OFÍCIO nº 11/2026/AJL/PRES/PRES-TJMS - Altera a Lei n.º 3.687, de 9 de junho de 2009 - Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul.
PARECERES DA COMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO, OBRAS, TRANSPORTE, INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
REDAÇÃO FINAL
1 - Projeto de Lei nº 213/2025
Processo nº 260/2025
Deputado ANTONIO VAZ - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul, a "O DIA DO ANTIGOMOBILISTA", e dá outras providências.
DISCUSSÃO ÚNICA
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2026
Processo nº 012/2026
Deputado LIDIO LOPES - Declara a Escola Bíblica Dominical como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado de Mato Grosso do Sul.
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
2ª DISCUSSÃO
24 - Projeto de Lei nº 222/2025
Processo nº 275/2025
Deputado RENATO CÂMARA - Inclui o evento “Viva Quebracho” no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul.
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO.