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 Editado às 13h42


ORDEM DO DIA
 
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/09/2019 (TERÇA-FEIRA), ÀS 9h.
 
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
 
 
DISCUSSÃO ÚNICA
 
1 – Projeto de Resolução nº 038/19
     Processo nº 276/19
 
Deputado ANTONIO VAZ – Cria a " Comenda de Mérito Adam Smith " em comemoração ao dia do Economista.
PARECER FAVORÁVEL POR UNANIMIDADE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
 
2 – Projeto de Resolução nº 051/19
     Processo nº 314/19
 
Deputado JAMILSON NAME – Concede Título de Cidadão Sul-mato-grossense.
PARECER FAVORÁVEL POR UNANIMIDADE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
 
3 – Projeto de Resolução nº 052/19
     Processo nº 315/19
 
Deputado HERCULANO BORGES – Concede a Comenda do Mérito Legislativo.
PARECER FAVORÁVEL POR UNANIMIDADE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
 
4 – Projeto de Resolução nº 053/19
     Processo nº 316/19
 
Deputado JOÃO HENRIQUE – Concede a Comenda do Mérito Legislativo.
PARECER FAVORÁVEL POR UNANIMIDADE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
 
 
5 – Projeto de Resolução nº 054/19
     Processo nº 317/19
 
Deputado PROFESSOR RINALDO – Concede o Título de Cidadão Sul-mato-grossense.
PARECER FAVORÁVEL POR UNANIMIDADE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
 
2ª DISCUSSÃO
 
6 – Projeto de Lei nº 119/19
     Processo nº 148/19
 
MINISTÉRIO PÚBLICO/MS/OFÍCIO Nº 607/2019 – Altera o Anexo VI da Lei nº 4.134, de 6 de dezembro de 2011, para criar cargos em comissão.
PARECERES FAVORÁVEIS POR UNANIMIDADE DA COMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO, OBRAS, TRANSPORTE, INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO,
 
7 – Projeto de Lei nº 180/19
     Processo nº 234/19
 
PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 53/2019 – Altera a redação e acrescenta dispositivos à Lei nº 4.715, de 9 de setembro de 2015, que institui o Programa de Recuperação de Créditos - Morar Legal, no âmbito do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências.
PARECERES FAVORÁVEIS POR UNANIMIDADE DA COMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO, OBRAS, TRANSPORTE, INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO,
 
1ª DISCUSSÃO
 
8 – Projeto de Lei nº 206/19
     Processo nº 273/19
 
Deputado MARÇAL FILHO – Institui o “AGOSTO CINZA” como Mês Estadual de Conscientização do Cidadão no Combate aos Incêndios e Queimadas, e dá outras providências.
PARECER FAVORÁVEL POR UNANIMIDADE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.