Ordem do Dia
Contém as matérias que serão apreciadas pelos parlamentares em votação na sessão a que se refere, com a possibilidade de inclusão de outras, caso haja concordância das lideranças no plenário.
ORDEM DO DIA
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/10/2026 (QUINTA-FEIRA), ÀS 9h.
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 076/2026
Processo nº 108/2026
Deputado PROFESSOR RINALDO - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul o Dia Estadual do Tatu-Canastra.
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO.
1ª DISCUSSÃO
2 - Projeto de Lei nº 268/2023
Processo nº 336/2023
Deputado ROBERTO HASHIOKA - Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias de pedágio das rodovias estaduais e federais de Mato Grosso do Sul a divulgar, nos trechos sob sua concessão, informações sobre o cumprimento do cronograma de obras.
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.