Ordem do Dia
Contém as matérias que serão apreciadas pelos parlamentares em votação na sessão a que se refere, com a possibilidade de inclusão de outras, caso haja concordância das lideranças no plenário.
ORDEM DO DIA
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/09/2026 (QUARTA-FEIRA), ÀS 9h.
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 284/2023
Processo nº 380/2023
Deputada MARA CASEIRO - Institui, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul a "Semana Estadual da Língua Portuguesa, da Produção Textual e do Desenvolvimento Criativo" e o prêmio estadual de concursos de redação, campeonatos e olímpiadas de língua portuguesa "Senador Ramez Tebet" e dá outras providências.
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
2 - Projeto de Lei nº 135/2026
Processo nº 198/2026
PODER JUDICIÁRIO - Ofício - TJMS Nº 126/2026/PRES/AJL - Altera a Lei nº 3.779, de 11 de novembro de 2009, que dispõe sobre o Regimento de Custas Judiciais do Estado de Mato Grosso do Sul.
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.