Ordem do Dia
Contém as matérias que serão apreciadas pelos parlamentares em votação na sessão a que se refere, com a possibilidade de inclusão de outras, caso haja concordância das lideranças no plenário.
ORDEM DO DIA
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/05/2026 (TERÇA-FEIRA), ÀS 9h.
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Projeto de Resolução nº 007/2026
Processo nº 056/2026
Deputado PAULO CORRÊA - Concede Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense a quem especifica.
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
2ª DISCUSSÃO
2 - Projeto de Lei nº 329/2025
Processo nº 517/2025
Deputado JUNIOR MOCHI - Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul, o “Encontro Nacional de Violeiros e Violeiras do Estado de Mato Grosso do Sul
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO.
1ª DISCUSSÃO
3 - Projeto de Lei nº 040/2026
Processo nº 050/2026
Deputado CARAVINA - Inclui o Off Road Bataguassu no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul.
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.