Ordem do Dia
Contém as matérias que serão apreciadas pelos parlamentares em votação na sessão a que se refere, com a possibilidade de inclusão de outras, caso haja concordância das lideranças no plenário.
ORDEM DO DIA
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/04/2025 (TERÇA-FEIRA), ÀS 9h.
REDAÇÃO FINAL
1 - Projeto de Lei nº 203/2023
Processo nº 252/2023
Deputada LIA NOGUEIRA - Acrescenta o parágrafo único ao art. 3º da Lei nº 4.609, de 18 de dezembro de 2014.
2ª DISCUSSÃO
2 - Projeto de Lei nº 177/2023
Processo nº 217/2023
Deputado JUNIOR MOCHI - Institui ações de conscientização e de incentivo à doação de sangue no Estado de Mato Grosso do Sul.
PARECERES FAVORÁVEIS DA COMISSÃO DE SAÚDE E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
3 - Projeto de Resolução nº 114/2024
Processo nº 421/2024
MESA DIRETORA (2023 - 2024) - Altera a redação do caput do art. 20 do Anexo da Resolução n° 65, de 17 de dezembro de 2008, Regimento Interno da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul - RIAL.
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO ESPECIAL DE REFORMA DO REGIMENTO INTERNO.
4 - Projeto de Lei nº 016/2025
Processo nº 016/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO - OFÍCIO Nº 0011/2025/ASSEP3/PGJ - Altera o Anexo VI da Lei nº 4.134, de 6 de dezembro de 2011, para criar 3 (três) cargos de Chefe de Departamento, 1 (um) cargo de Assessor Técnico em Desenvolvimento, e 2 (dois) cargos de Chefe de Setor, assim como extinguir 2 (dois) cargos de Chefe de Núcleo e 1 (um) cargo de Chefe de Divisão.
PARECERES FAVORÁVEIS DA COMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO, OBRAS, TRANSPORTE, INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/04/2025 (TERÇA-FEIRA), ÀS 9h.
REDAÇÃO FINAL
1 - Projeto de Lei nº 203/2023
Processo nº 252/2023
Deputada LIA NOGUEIRA - Acrescenta o parágrafo único ao art. 3º da Lei nº 4.609, de 18 de dezembro de 2014.
2ª DISCUSSÃO
2 - Projeto de Lei nº 177/2023
Processo nº 217/2023
Deputado JUNIOR MOCHI - Institui ações de conscientização e de incentivo à doação de sangue no Estado de Mato Grosso do Sul.
PARECERES FAVORÁVEIS DA COMISSÃO DE SAÚDE E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
3 - Projeto de Resolução nº 114/2024
Processo nº 421/2024
MESA DIRETORA (2023 - 2024) - Altera a redação do caput do art. 20 do Anexo da Resolução n° 65, de 17 de dezembro de 2008, Regimento Interno da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul - RIAL.
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO ESPECIAL DE REFORMA DO REGIMENTO INTERNO.
4 - Projeto de Lei nº 016/2025
Processo nº 016/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO - OFÍCIO Nº 0011/2025/ASSEP3/PGJ - Altera o Anexo VI da Lei nº 4.134, de 6 de dezembro de 2011, para criar 3 (três) cargos de Chefe de Departamento, 1 (um) cargo de Assessor Técnico em Desenvolvimento, e 2 (dois) cargos de Chefe de Setor, assim como extinguir 2 (dois) cargos de Chefe de Núcleo e 1 (um) cargo de Chefe de Divisão.
PARECERES FAVORÁVEIS DA COMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO, OBRAS, TRANSPORTE, INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.