Ordem do Dia
Contém as matérias que serão apreciadas pelos parlamentares em votação na sessão a que se refere, com a possibilidade de inclusão de outras, caso haja concordância das lideranças no plenário.
ORDEM DO DIA
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/07/2026 (QUARTA-FEIRA), ÀS 9h.
REDAÇÃO FINAL
1 - Projeto de Lei nº 077/2026
Processo nº 109/2026
PODER EXECUTIVO - MENSAGEM/GABGOV/MS/Nº 08/2026 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2027, e dá outras providências.
DISCUSSÃO ÚNICA
2 - Projeto de Lei nº 052/2026
Processo nº 070/2026
Deputado ZÉ TEIXEIRA - Declara de Utilidade Pública Estadual o Instituto Música e Arte, com sede no município de Nova Alvorada do Sul.
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
1ª DISCUSSÃO
3 - Projeto de Lei nº 080/2023
Processo nº 101/2023
Deputada MARA CASEIRO - Dispõe sobre diretrizes para atendimento aos portadores de Atrofia Muscular Espinhal - AME, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO