ORDEM DO DIA
 
 
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/12/2018 (QUARTA-FEIRA), ÀS 9h.
 
 
TRAMITAÇÃO URGENTE
 

REDAÇÃO FINAL
 
1 – Projeto de Lei nº 189/18
     Processo nº 290/18
 
PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 56/2018 – Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o Exercício financeiro de 2019.
 
 
2ª DISCUSSÃO
 
2 – Projeto de Lei nº 218/18
     Processo nº 355/18
 
PODER EXECUTIVO/MENSAGEM Nº 72/2018 - Altera a redação e acrescenta dispositivos à Lei nº 1.963, de 11 de junho de 1999, que cria o Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado de Mato Grosso do Sul - FUNDERSUL; dispõe sobre diferimento de ICMS de produtos agropecuários; crédito presumido em operações de abate, e dá outras providências.
PARECERES FAVORÁVEIS DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS, TRANSPORTE, INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
 
 

1ª DISCUSSÃO
 
3 – Projeto de Lei Complementar nº17 /18
     Processo nº 352/18
 
PODER EXECUTIVO/MENSAGEM Nº 69/2018 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 95, de 26 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a organização da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul e o estatuto da carreira de seus membros, e dá outras providências.
 
 
 
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
 
 
 
2ª DISCUSSÃO
 
 
1 – Projeto de Lei Complementar nº 004/18
     Processo nº 103/18
 
PODER EXECUTIVO/MENSAGEM Nº 19/2018 – Altera a redação de dispositivos da Lei Complementar Estadual nº 95, de 26 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a organização da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul e o estatuto da carreira de seus membros.
PARECERES FAVORÁVEIS DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS, TRANSPORTE, INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
  
2 – Projeto de Lei nº 005/18
     Processo nº 005/18
 
Deputado AMARILDO CRUZ – Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 3.641, de 4 de fevereiro de 2009 - (Lei que institui em Mato Grosso do Sul, o Cadastro para Bloqueio do Recebimento de Ligações de Telemarketing, e dá outras providências).
PARECERES FAVORÁVEIS DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR E DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS, TRANSPORTE, INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO.
 
3 – Projeto de Lei nº 007/18
     Processo nº 011/18
 
PODER JUDICIÁRIO/OFÍCIO Nº 73/2018 – Acrescenta dispositivo à Lei nº 1.511, de 5 de julho de 1994 - Código de Organização e Divisão Judiciárias.
PARECERES FAVORÁVEIS DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS, TRANSPORTE, INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
 
4 – Projeto de Lei Complementar nº 18/18
     Processo nº 363/18
 
PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 75/2018 – Institui a Corregedoria-Geral da Administração Tributária e dispõe sobre o dever de sigilo fiscal, no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda.
PARECERES FAVORÁVEIS DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS, TRANSPORTE, INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
 
5 – Projeto de Lei nº 022/18
     Processo nº 030/18
 
Deputado BETO PEREIRA E OUTROS - Dispõe sobre a proibição da captura, do embarque, do transporte, da comercialização, do processamento e da industrialização da espécie Salminus brisiliensis ou Salminus maxillosus - "Dourado".
PARECERES CONTRÁRIOS DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA E DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
 
6 – Projeto de Lei nº 124/18
       Processo nº 166/18
 
Deputado BETO PEREIRA E OUTROS – Dispõe sobre os materiais escolares de uso coletivo nas escolas particulares no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.
PARECERES FAVORÁVEIS DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECONOLOGIA E DA COMISSÃO DE DEFESA O DIREITOS DO CONSUMIDOR.
 
7 – Projeto de Lei nº 159/18
     Processo nº 217/18
 
Deputado PEDRO KEMP – Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
PARECERES FAVORÁVEIS DA COMISSÃO DE SAÚDE E DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS, TRANSPORTE, INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO.
 
8 – Projeto de Lei nº 221/18
     Processo nº 362/18
 
PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 74/2018 – Altera a redação do caput e acrescenta o parágrafo único ao art. 49-B da Lei nº 3.841, de 29 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a organização do Grupo Gestão Institucional da Carreira Fiscalização e Gestão de Atividades de Trânsito do quadro de pessoal do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (DETRAN-MS).
PARECERES FAVORÁVEIS DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS, TRANSPORTE, INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
 
 
1ª DISCUSSÃO
 
9 – Projeto de Lei nº 220/18
      Processo nº 361/18
 
PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 73/2018 – Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 1.810, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre os tributos de competência do Estado, e dá outras providências.
VOTAÇÃO ADIADA.